2010 – Ano de combate à pobreza?
Ao longo do ano de 2010 proliferaram iniciativas, cartazes e outros materiais editados pelo Governo, dirigidos à sociedade portuguesa, apelando a que «Ponha fim à pobreza», e lembrando que «Garantir os direitos das crianças é combater a pobreza». Mensagens que presidiram ao Ano Europeu do combate à pobreza e à exclusão social, decidido pela União Europeia e ao qual se associou o Governo PS.
Centradas no slogan «Pobreza é ficar indiferente! Juntos por uma sociedade para todos», tais mensagens inundaram os espaços públicos, associados a diversas iniciativas, convocando os trabalhadores, os desempregados, os reformados a não ficarem indiferentes à pobreza de outros concidadãos, quando eles próprios, penalizados nas suas condições de vida e no nível dos seus rendimentos, estão, objectivamente, a empobrecer.
Dirigiram-se ainda, e desde a primeira hora, às organizações sociais, designadamente às que intervêm na área social, convocando-as para sensibilizarem a sociedade para o fenómeno da pobreza e para elas próprias intervirem no apoio às situações extremas de pobreza.
Com isto, o Governo PS pretende fazer crer que todos os portugueses têm as mesmas responsabilidades no apoio aos mais pobres: quer os que vivem do seu salário ou da sua reforma quer os que detêm a riqueza produzida e que vão acumulando lucros à custa do desemprego, da precariedade, da desvalorização dos salários e das baixas reformas após uma vida de trabalho.
De forma aparentemente paradoxal, o Governo PS, com o apoio dos partidos de direita, ao mesmo tempo que veicula estes apelos, vai impondo um conjunto de medidas de austeridade, em que se insere o Orçamento do Estado para 2011, representando uma nova escalada da política de direita contra as condições de vida e os direitos dos que têm como única fonte de rendimento o seu trabalho ou a sua reforma, e contra os que se encontram em situação de carência económica e social, ou numa situação de pobreza.
Estas medidas de austeridade são acompanhadas por forte pressão ideológica e política por parte do Governo PS e dos partidos de direita (que as diversas encenações de «oposição» pretendem esconder - como é exemplo as encenadas pelo PSD em torno do Orçamento de Estado 2011), pelos comentadores de serviço, pelas instâncias europeias e internacionais (UE, FMI, etc.) em torno da demonstração de que tais medidas são «inevitáveis» e de que não existe alternativa às suas políticas.
Pretendem fomentar o conformismo, a aceitação das desigualdades sociais e da pobreza como algo inevitável na sociedade e que a solução passa por um apoio pontual às situações extremas de pobreza, mantendo inabalável os alicerces da ordem económica e social do capitalismo, assentes na exploração, nas injustiças sociais e na pobreza, num chocante contraste com a acumulação privada da riqueza.
É a natureza de classe das políticas de direita ao serviço dos interesses do grande capital que mostra a sua total indiferença perante o aumento das diversas formas de pobreza e de exclusão social no acesso a direitos fundamentais, atingindo trabalhadores, reformados, desempregados, crianças e jovens, e pessoas com deficiência.
O combate à pobreza e à exclusão social exige romper com a política de direita, romper com estas medidas de austeridade, com esta escalada que pretende liquidar direitos económicos e sociais fundamentais à construção de uma sociedade para todos, assente na produção nacional, no emprego com direitos, numa mais justa distribuição da riqueza e na garantia de protecção social para todos os portugueses.
24 de Novembro: Um dia de luta contra a pobreza em Portugal
Um dia de luta contra os cortes nos apoios sociais, que excluíram desempregados e desempregadas de acederem ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego; contra os cortes nos apoios sociais à maternidade e paternidade e às famílias: mais de um milhão e 383 mil crianças e jovens perdem, ou têm redução no valor do abono de família, para além de cortes e eliminação do abono pré-natal e do subsídio social de maternidade.
Um dia de luta contra o aumento da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e das pensões, o aumento do IVA, a redução do investimento público em áreas fundamentais para a elevação das condições de vida e para o desenvolvimento económico e social do País.
Dirigiram-se ainda, e desde a primeira hora, às organizações sociais, designadamente às que intervêm na área social, convocando-as para sensibilizarem a sociedade para o fenómeno da pobreza e para elas próprias intervirem no apoio às situações extremas de pobreza.
Com isto, o Governo PS pretende fazer crer que todos os portugueses têm as mesmas responsabilidades no apoio aos mais pobres: quer os que vivem do seu salário ou da sua reforma quer os que detêm a riqueza produzida e que vão acumulando lucros à custa do desemprego, da precariedade, da desvalorização dos salários e das baixas reformas após uma vida de trabalho.
De forma aparentemente paradoxal, o Governo PS, com o apoio dos partidos de direita, ao mesmo tempo que veicula estes apelos, vai impondo um conjunto de medidas de austeridade, em que se insere o Orçamento do Estado para 2011, representando uma nova escalada da política de direita contra as condições de vida e os direitos dos que têm como única fonte de rendimento o seu trabalho ou a sua reforma, e contra os que se encontram em situação de carência económica e social, ou numa situação de pobreza.
Estas medidas de austeridade são acompanhadas por forte pressão ideológica e política por parte do Governo PS e dos partidos de direita (que as diversas encenações de «oposição» pretendem esconder - como é exemplo as encenadas pelo PSD em torno do Orçamento de Estado 2011), pelos comentadores de serviço, pelas instâncias europeias e internacionais (UE, FMI, etc.) em torno da demonstração de que tais medidas são «inevitáveis» e de que não existe alternativa às suas políticas.
Pretendem fomentar o conformismo, a aceitação das desigualdades sociais e da pobreza como algo inevitável na sociedade e que a solução passa por um apoio pontual às situações extremas de pobreza, mantendo inabalável os alicerces da ordem económica e social do capitalismo, assentes na exploração, nas injustiças sociais e na pobreza, num chocante contraste com a acumulação privada da riqueza.
É a natureza de classe das políticas de direita ao serviço dos interesses do grande capital que mostra a sua total indiferença perante o aumento das diversas formas de pobreza e de exclusão social no acesso a direitos fundamentais, atingindo trabalhadores, reformados, desempregados, crianças e jovens, e pessoas com deficiência.
O combate à pobreza e à exclusão social exige romper com a política de direita, romper com estas medidas de austeridade, com esta escalada que pretende liquidar direitos económicos e sociais fundamentais à construção de uma sociedade para todos, assente na produção nacional, no emprego com direitos, numa mais justa distribuição da riqueza e na garantia de protecção social para todos os portugueses.
O combate à pobreza está intimamente ligado às razões de luta que estão no centro da Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro: contra as injustiças, mudar de política: emprego, salários, protecção social e serviços públicos.
Um dia de luta que une os trabalhadores e os reformados do sector público e privado contra o congelamento das reformas, dos salários e das prestações sociais, contra o ataque à Administração Pública e às funções sociais do Estado na segurança social, na saúde, no ensino, na justiça.Um dia de luta contra os cortes nos apoios sociais, que excluíram desempregados e desempregadas de acederem ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego; contra os cortes nos apoios sociais à maternidade e paternidade e às famílias: mais de um milhão e 383 mil crianças e jovens perdem, ou têm redução no valor do abono de família, para além de cortes e eliminação do abono pré-natal e do subsídio social de maternidade.
Um dia de luta contra o aumento da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e das pensões, o aumento do IVA, a redução do investimento público em áreas fundamentais para a elevação das condições de vida e para o desenvolvimento económico e social do País.
Na Greve Geral de 24 de Novembro será fundamental confluírem as muitas razões de descontentamento dos portugueses e portuguesas. Porque só a luta poderá inverter a situação actual.
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