domingo, 31 de outubro de 2010

Vive-se de novo em Liberdade

Alpiarça e o PCP

O Partido como é designado a nível interno e na organização dos Comunistas em Alpiarça, de facto está enraizado na vida social e em grande parte das pessoas desta terra.

O Partido faz parte do património histórico que enriquece esta grande vila conhecida em todo o País por todas as lutas que desenvolveu em prole de melhores condições de vida e de trabalho.

Três mandatos atrás quando o Partido ou melhor a CDU perde a autarquia a favor do PS foi uma grande derrota para Alpiarça, mas foi sentida a nível nacional pelos democratas e homens de esquerda, o PS fez dessa vitória cavalo de batalha, não ouve praticamente nenhum dirigente importante do PS, que não passasse por Alpiarça para valorizar essa vitória e achincalhar o Partido e no concreto desvalorizar o património de luta que este povo tinha realizado.

Mas três mandatos depois a Autarquia veio para a direcção de novo do Partido, melhor dito da CDU, porque este colectivo de Homens e Mulheres conseguiu ligar-se ao povo, informar e esclarecer que só com a CDU este Concelho podia de facto evoluir, principalmente evoluir na forma de afecto amizade entre as pessoas fraternidade e um ambiente mais social mais popular e mais democrático com uma democracia participada.

O que foi criado nos doze anos de mandato do PS, foi um pouco uma politica de antes de Abril em todos os aspectos da vida social, e a tentativa de achincalhar o Partido pela sua natureza de classe e de prática histórica de luta. Mas o Partido tem uma vida activa que ninguém a verga, o fascismo e a ditadura não conseguiu fazê-lo, nem ninguém o conseguirá nunca, em qualquer circunstância, muito simples porque a razão da luta por uma sociedade mais justa, mais igual para todos é tão evidente esta verdade que a vontade dos homens é indestrutível.

Hoje passado um ano de mandato da CDU na Autarquia vive-se de novo em liberdade, não temos processos em tribunal, que foram diversos a condenar Comunistas e seus Companheiros da CDU, não temos a propaganda do nosso Partido aniquilada. O PS quando estava na Câmara chegou a ter 33 placares de rua retidos durante anos para nos impedir a nossa actividade, e mais de um ano retidos, mesmo depois de o tribunal os ter obrigado a devolverem os placares de rua ao Partido. Na Assembleia Municipal o PS proibiu os munícipes de poderem falar, o Presidente da Câmara Rosa do Céu tinha dois guarda-costas, porquê?

O presidente da Câmara actual não só não necessita de guarda-costas, como nem de condutor privativo.

As dívidas são mais que muitas, ainda hoje estão a chegar novas dívidas da gestão PS. Eram mais que caloteiros, políticos sem carácter. A nível nacional é igualzinho.

Tentaram retirar o pavilhão ao Partido situado no recinto da Alpiagra, já nessa altura quem o estava a explorar era o ARPICA Cantinho do Idoso, agora praticamente são as instalações do Cantinho do Idoso visto as instalações próprias estarem em obras.

Tentaram tudo para nos destruir, mas foi em vão, visto quando um povo se esclarece e a verdade vem ao de cima, os problemas resolvem-se.

Escrevi este artigo porque, um Camarada e Amigo me enviou uma mensagem, e dizia mais uma grande vitória o jantar tem próximo de 200 pessoas. E eu respondi na brincadeira, mais uma vitória das forças democráticas e dos seus aliados.

Quando as pessoas querem e se contactam e estão próximas para defender objectivos consegue-se sempre.

Juntos por uma sociedade para todos. Viva a GREVE GERAL

2010 – Ano de combate à pobreza?

Ao longo do ano de 2010 proliferaram iniciativas, cartazes e outros materiais editados pelo Governo, dirigidos à sociedade portuguesa, apelando a que «Ponha fim à pobreza», e lembrando que «Garantir os direitos das crianças é combater a pobreza». Mensagens que presidiram ao Ano Europeu do combate à pobreza e à exclusão social, decidido pela União Europeia e ao qual se associou o Governo PS.
Centradas no slogan «Pobreza é ficar indiferente! Juntos por uma sociedade para todos», tais mensagens inundaram os espaços públicos, associados a diversas iniciativas, convocando os trabalhadores, os desempregados, os reformados a não ficarem indiferentes à pobreza de outros concidadãos, quando eles próprios, penalizados nas suas condições de vida e no nível dos seus rendimentos, estão, objectivamente, a empobrecer.
Dirigiram-se ainda, e desde a primeira hora, às organizações sociais, designadamente às que intervêm na área social, convocando-as para sensibilizarem a sociedade para o fenómeno da pobreza e para elas próprias intervirem no apoio às situações extremas de pobreza.
Com isto, o Governo PS pretende fazer crer que todos os portugueses têm as mesmas responsabilidades no apoio aos mais pobres: quer os que vivem do seu salário ou da sua reforma quer os que detêm a riqueza produzida e que vão acumulando lucros à custa do desemprego, da precariedade, da desvalorização dos salários e das baixas reformas após uma vida de trabalho.
De forma aparentemente paradoxal, o Governo PS, com o apoio dos partidos de direita, ao mesmo tempo que veicula estes apelos, vai impondo um conjunto de medidas de austeridade, em que se insere o Orçamento do Estado para 2011, representando uma nova escalada da política de direita contra as condições de vida e os direitos dos que têm como única fonte de rendimento o seu trabalho ou a sua reforma, e contra os que se encontram em situação de carência económica e social, ou numa situação de pobreza.
Estas medidas de austeridade são acompanhadas por forte pressão ideológica e política por parte do Governo PS e dos partidos de direita (que as diversas encenações de «oposição» pretendem esconder - como é exemplo as encenadas pelo PSD em torno do Orçamento de Estado 2011), pelos comentadores de serviço, pelas instâncias europeias e internacionais (UE, FMI, etc.) em torno da demonstração de que tais medidas são «inevitáveis» e de que não existe alternativa às suas políticas.
Pretendem fomentar o conformismo, a aceitação das desigualdades sociais e da pobreza como algo inevitável na sociedade e que a solução passa por um apoio pontual às situações extremas de pobreza, mantendo inabalável os alicerces da ordem económica e social do capitalismo, assentes na exploração, nas injustiças sociais e na pobreza, num chocante contraste com a acumulação privada da riqueza.
É a natureza de classe das políticas de direita ao serviço dos interesses do grande capital que mostra a sua total indiferença perante o aumento das diversas formas de pobreza e de exclusão social no acesso a direitos fundamentais, atingindo trabalhadores, reformados, desempregados, crianças e jovens, e pessoas com deficiência.
O combate à pobreza e à exclusão social exige romper com a política de direita, romper com estas medidas de austeridade, com esta escalada que pretende liquidar direitos económicos e sociais fundamentais à construção de uma sociedade para todos, assente na produção nacional, no emprego com direitos, numa mais justa distribuição da riqueza e na garantia de protecção social para todos os portugueses.

24 de Novembro: Um dia de luta contra a pobreza em Portugal

O combate à pobreza está intimamente ligado às razões de luta que estão no centro da Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro: contra as injustiças, mudar de política: emprego, salários, protecção social e serviços públicos.
Um dia de luta que une os trabalhadores e os reformados do sector público e privado contra o congelamento das reformas, dos salários e das prestações sociais, contra o ataque à Administração Pública e às funções sociais do Estado na segurança social, na saúde, no ensino, na justiça.
Um dia de luta contra os cortes nos apoios sociais, que excluíram desempregados e desempregadas de acederem ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego; contra os cortes nos apoios sociais à maternidade e paternidade e às famílias: mais de um milhão e 383 mil crianças e jovens perdem, ou têm redução no valor do abono de família, para além de cortes e eliminação do abono pré-natal e do subsídio social de maternidade.
Um dia de luta contra o aumento da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e das pensões, o aumento do IVA, a redução do investimento público em áreas fundamentais para a elevação das condições de vida e para o desenvolvimento económico e social do País.
Na Greve Geral de 24 de Novembro será fundamental confluírem as muitas razões de descontentamento dos portugueses e portuguesas. Porque só a luta poderá inverter a situação actual.

sábado, 30 de outubro de 2010

1843 MARX e ENGELS

As convulsões do capitalismo
No Manifesto do Partido Comunista (1843), K. Marx e F. Engels caracterizaram o sistema capitalista com traços que permanecem completamente actuais. No seu percurso político e social a burguesia do dinheiro atinge inevitavelmente uma etapa em que «em lugar da exploração velada por ilusões religiosas e políticas, impõe uma exploração aberta, descarada, directa e brutal».
Nenhuma outra análise poderia sintetizar tão claramente o que hoje se passa no mundo, quase 170 anos volvidos sobre a publicação do Manifesto.
Ferozmente, sem período de transição, banqueiros e ditadores ignorados abandonam as teses do «sucesso» e do «milagre» e mostram aquilo que realmente são: autómatos sedentos do saque e obcecados pela ideia fixa da acumulação do lucro e do poder. Nada mais. Sem ideais, sem noção dos deveres colectivos, sem princípios nem respeito pelos direitos dos povos.
A fase que atravessamos é, no entanto, de eventual duplo sentido na sua conclusão previsível. Pode significar o próximo esmagamento dos trabalhadores e de outras estruturas económicas, políticas e sociais. Mas também pode revelar-se como impulso necessário – o passo decisivo em frente – necessário para concretizar uma mudança radical, uma revolução irreversível que lance o mundo nas vias de um verdadeiro socialismo. Basta que os trabalhadores o queiram firmemente e que olhemos o presente e o futuro com determinação e com coragem. Para isso é necessário organização e espírito de luta.

A «Santa Aliança» da reacção

Escondida na sombra, a hierarquia da Igreja assiste a estas convulsões sociais, encantada com o que vê passar-se à sua volta. Os bispos não deixam de tecer teias de intrigas e combinações nos corredores das catedrais e na comodidade das poltronas dos banqueiros. Porque a Igreja é talvez a única força (para além da banca) que mais tem a ganhar com a crise profunda do capitalismo. Contrariamente às grandes fortunas, nada arrisca. Contrariamente ao universo dos políticos, nada tem a perder. Contrariamente  à informação mais íntima dos factos, dispõe de dianteiras que vão muito à frente daquelas que os seus sócios e amigos podem utilizar. A «grande crise» permite reforçar a sua influência junto das massas e das elites. No nosso país, quando milhões de cidadãos estiverem prestes a morrer à fome, a Igreja será a única instituição que poderá fazer chegar a cada português «uma malga de sopa e um naco de pão». Quando os desempregados famintos desistirem de lutar, a caridade da Igreja garantirá a sua sobrevivência, com «uma malga de sopa e um naco de pão».
A Igreja tem as suas ONG, as suas IPSS, as suas escolas, as suas Misericórdias, os seus refeitórios, os seus lares para crianças e os seus lares para idosos. Também por aí pode funcionar a regra de oiro da «malga de sopa e do naco de pão». Quanto maior for a crise tanto maior serão os lucros alimentados pelos subsídios do Estado. Quanto maiores forem as dificuldades na concessão do crédito pessoal, dos subsídios de desemprego, do abono de família, etc., mais à-vontade estarão os tecnocratas católicos ligados à banca confessional. Este campo de acção será ilimitado.
Mas as mais-valias que afluem aos cofres do Patriarcado e aos «nichos» dos offshores do mundo católico não ficam por aqui. A Igreja universal dispõe de um gigantesco sector financeiro apoiado numa rede «não-lucrativa» que se situa à margem de quaisquer danos que a crise possa ocasionar. Segurança que resulta em grande parte das concordatas entre o Vaticano os diversos estados mundiais. O Banco do Santo Espírito está presente em toda a rede financeira do mundo capitalista e os principais lobbies bancários ligam-se ao capital eclesiástico. Tudo somado, a Igreja pode dar-se ao luxo de se abster ou de intervir nos graves problemas que agitam o mundo e a humanidade.
A nível nacional e à escala das dimensões do Estado português, é a uma situação deste tipo que estamos a assistir. São evidentes, a caminhada da sociedade para o desastre final, o agravamento brutal da pobreza e dos desníveis sociais, a riqueza escandalosa das elites e o descalabro de uma ética do conhecimento que acompanhe os progressos das tecnologias. A noção de todos estes desequilíbrios está contida nos vários capítulos da doutrina da Igreja, mas «em abstracto». Nada obriga a hierarquia eclesiástica à luta, a acções coerentes que apoiem as massas no combate à tirania e à marginalização. O objectivo da Igreja é a «salvação das almas». Mesmo quando o povo anónimo for em boa parte constituído por classes médias maioritariamente católicas.
Especialistas em «humanidades» e nas «filosofias do milagre», como reza a tradição, os bispos católicos decerto que já se aperceberam das convulsões do capitalismo, recamado de oiro mas enredado nas malhas das suas insuperáveis contradições. Mas perante a realidade fica paralisada.
Por nós, lutemos firmes e mantenhamos os nossos ideais. O desenlace deste enredo será Socialista!...

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Lei de financiamento dos partidos: um ataque ao PCP e à Festa do «Avante!»

Sim, ainda são nove minutos mas vale a pena ouvir atentamente a desenvolvida e argumentada declaração de Bernardino Soares sobre o processo que vai conduzir à aprovação de uma lei de financiamento dos partidos que é pobre no corte nas subvenções partidárias (em comparação com a proposta do PCP) e que mantém o ataque ignóbil à Festa do Avante! e ao PCP, desta vez com o clássico envolvimento do PS, PSD, e CDS mas também, novidade, do Bloco de Esquerda.
(Vítor Dias)  
http://tempodascerejas.blogspot.com


Lei de financiamento dos partidos: um ataque ao PCP e à Festa do «Avante!»

O Fascismo andará a solta ou pensam que não?

Por José Casanova
A liberdade no reino da política de direita
Os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e dos cidadãos são um dos alvos preferenciais da política de direita com a qual o PS, o PSD e o CDS-PP vêm devastando o País há 34 anos.
Não surpreende que assim seja, sabendo-se que tal política nasceu do ódio a Abril e tem nos ataques às liberdades conquistadas pela Revolução uma das suas imagens de marca.
No que respeita à liberdade de propaganda, por exemplo, multiplicam-se, de norte a sul do País, os casos de desrespeito pelas leis em vigor por parte das autoridades, as quais, com preocupante frequência, enveredam pelo recurso a práticas e métodos repressivos com iniludíveis cheiros ao antigamente.
Uma notícia publicada na última edição do Avante! dava nota de que
militantes da JCP – quatro raparigas e um rapaz - que pintavam um mural na Rotunda das Olaias, em Lisboa, foram detidos e levados para uma esquadra da PSP, onde permaneceram durante várias horas. Ali, as raparigas foram obrigadas a despir-se.
Sabendo-se que a pintura de murais em local público está consagrada na lei, que igualmente condena o seu impedimento, é óbvio que estamos perante mais um acto de afrontamento da lei por parte de quem tem por obrigação zelar por que ela seja cumprida.
Mas trata-se de mais, de muito mais e mais grave, do que isso: a atitude de obrigar as quatro jovens a despir-se introduz à crescente acção repressiva exercida contra manifestações semelhantes, novos e ainda mais graves elementos, cujo carácter perverso, neste caso, urge denunciar e combater energicamente.
Mais recentemente, no passado dia 22, em Leiria, um outro caso: dois indivíduos à paisana, dizendo-se agentes da PSP, impediram violentamente um grupo de jovens da JCP de colar cartazes alusivos à luta do Secundário. Um dos jovens invocou a lei e exigiu a identificação dos dois indivíduos – que não só recusaram identificar-se como agrediram o jovem, um algemando-o enquanto o outro lhe apertava brutalmente o pescoço, onde várias marcas ficaram assinaladas, após o que o levaram para a esquadra da PSP.
A pergunta impõe-se: a que distância de tudo isto está o 25 de Abril?
E o 24?

A TAL CANDIDATURA

Mandatários regionais da candidatura de Francisco Lopes
Gente determinada na luta pela ruptura
Depois de ser conhecido o mandatário nacional da candidatura presidencial de Francisco Lopes, José Barata-Moura, divulgamos hoje os mandatários regionais: gente com diferentes percursos e experiências, com provas dadas nas mais variadas áreas, mas unidos na determinação de contribuir para dar corpo à única candidatura que tem um projecto claro de ruptura com o rumo de declínio nacional – um projecto patriótico e de esquerda.

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José Barata-Moura
Mandatário nacional

Aveiro

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Jorge Freitas Seabra

63 anos. Médico ortopedista. Membro do PCP desde 1967, integrou a Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra. Membro da Comissão Coordenadora da Juventude Democrática de Aveiro, participou activamente nos II e III congressos Democráticos de Aveiro. Candidato da Oposição Democrática em 1973 e em diversas eleições autárquicas e legislativas. Foi fundador e dirigente do Sindicato dos Médicos da Zona Centro. Presidente da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT) em 2007. Fundador e primeiro presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Sociedade Ortopédica de Língua Portuguesa (SOLP). Autor de livros científicos e de ficção. É Director do Serviço de Ortopedia do Hospital Pediátrico de Coimbra.

Beja

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Maria de Lourdes Hespanhol

Professora. Foi presidente e membro da Assembleia Municipal e vereadora da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo em três mandatos. Membro da Direcção da Organização Regional de Beja do PCP, integrando actualmente a Comissão Concelhia de Ferreira do Alentejo. Deputada à Assembleia da República entre 1987 e 1992. É dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Sul e da União dos Sindicatos do Distrito de Beja. Vice-presidente do Instituto Irene Lisboa e directora do centro de formação do Núcleo do Sul do Instituto Irene Lisboa. Membro do Conselho Nacional do Movimento Democrático de Mulheres e Presidente da Assembleia Geral da Casa do Povo de Ferreira do Alentejo.

Braga

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Joaquim Daniel Rodrigues

38 anos. Operário químico. Foi dirigente Nacional da Interjovem. É membro do Concelho Nacional da CGTP-IN. Integra a direcção da FIEQUIMETAL e do SITE-NORTE. É membro da Direcção da União de Sindicatos de Braga/CGTP-IN. É membro da Direcção da organização Regional de Braga e do Comité Central do PCP.

Bragança

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José Castro

48 anos. Professor do Ensino Superior. Licenciado em Engenharia Florestal (UTAD), Mestre em Ordenamento Rural (Instituto Mediterrânico de Saragoça) e Doutor em Ciências (Universidade de Alcalá de Henares). Professor Adjunto do Departamento do Ambiente e Recursos Naturais da Escola Superior Agrária do Instituto Superior Politécnico de Bragança. Participou em projectos de investigação, designadamente no Plano para o Desenvolvimento Sustentável da Floresta de Vinhais e Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho. Foi membro da Assembleia Municipal de Bragança (2005/2009). É membro da Direcção da Organização Regional de Bragança do PCP.

Castelo Branco

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António Fernandes de Matos

53 anos. Doutor em Economia pela Universidade da Beira Interior (UBI). É membro da Comissão Científica do Departamento de Gestão e Economia da UBI, do Conselho de Departamento de Gestão e Economia e do Conselho Editorial da Revista de Gestão e Economia. Pertence ao Conselho Editorial da Revista Portuguesa de Estudos Regionais. Dirigente do Sindicato de Professores da Região Centro e Coordenador do seu Departamento de Ensino Superior e Investigação. É membro do Conselho Nacional da FENPROF e membro da Coordenação do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF.

Coimbra

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António Avelãs Nunes

70 anos. Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra, da qual foi vice-reitor. Foi director da Via Latina, jornal da Associação Académica de Coimbra. Participante em várias conferências e colóquios sobre temas de economia, viu a sua nomeação para o lugar de acesso da carreira da Magistratura recusada por razões políticas em 1962.
Nos governos saídos da Revolução de Abril foi secretário de Estado dos Desportos e Acção Social Escolar e Secretário de Estado do Ensino Superior e da Investigação Científica. É membro da Presidência do Conselho Português para a Paz e Cooperação e presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iuri Gagarine. Autor de uma extensa obra publicada sobre o capitalismo e o neoliberalismo.

Évora

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Samuel Quedas

58 anos. Autor e intérprete de canções. Chegado às cantigas um pouco antes de 72, guiado pelo som de Manuel Freire, Fanhais, Paco Ibañes, Adriano Correia de Oliveira e José Afonso, entre mais alguns, foi o encontro com o Zeca que determinou o início da carreira artística que abraçou. Tem no seu percurso milhares de quilómetros de «Canto Livre», passagens pelo teatro A comunaTeatro Adoque e A barraca, produção musical de discos para outros artistas e, mais recentemente, colaboração intensa na produção musical da Oficina do Canto de Montemor-o-Novo. Foi membro da Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo, eleito como independente pela CDU, entre 2001 e 2005.

Faro

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Paulo Sá

44 anos. Professor de Física na Universidade do Algarve. Membro da Direcção da Organização do Algarve do PCP e da sua Comissão Regional para as Questões da Educação e Ensino. Foi cabeça de lista da CDU às eleições legislativas pelo círculo de Faro. Estudou na URSS, onde foi Presidente da Associação de Estudantes Portugueses. Licenciatura e Mestrado em Física na Universidade Estatal de Moscovo. Doutoramento e Agregação em Física no Instituto Superior Técnico. É membro do Conselho Geral da Universidade do Algarve. Fundador e membro da primeira direcção do Centro de Ciência Viva do Algarve.

Guarda

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Helena Neves

35 anos. Professora do Ensino Especializado de Música.. Licenciada em Teoria e Formação Musical e mestre em Ciências Musicais. É cantora e membro fundadora do Trivium Trio, e do Síntese – Grupo de Música Contemporânea. É membro do International Society for Music Education.
É membro do Executivo Distrital do Sindicato dos Professores da Região Centro e foi porta-voz do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos de Saúde do distrito de Viseu. Foi Mandatária Distrital pelo círculo de Viseu doMovimento pelo Sim aquando do referendo à IVG. É membro do Movimento Democrático das Mulheres. Foi candidata à Câmara Municipal de Viseu pela CDU, em 2009.

Leiria

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Maria Etelvina Ribeiro

55 anos. Operária Vidreira. É dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira e da União dos Sindicatos de Leiria/CGTP-IN. É membro do Conselho Nacional da CGTP-IN e dirigente do Movimento Democrático de Mulheres. É membro do Comité Central do PCP e da Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP.

Lisboa

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 Libério Domingues

53 anos. Encarregado operacional da Câmara Municipal de Lisboa, foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa entre 1995 e 2009, sendo presidente da mesa da Assembleia-Geral. Candidato pelo PCP nas Eleições Legislativas em 2005 e 2009. Candidato pelo PCP nas eleições de 2009 para a Câmara Municipal de Lisboa. Coordenador da União de Sindicatos de Lisboa desde Fevereiro de 2009, é membro do Conselho Nacional da CGTP-IN desde 2000 e actualmente da sua Comissão Executiva. Membro da célula do PCP na Câmara Municipal de Lisboa. Membro da do Comité Central do PCP e da direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP.

Portalegre

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Manuel Coelho

42 anos. Licenciado em Economia. Dirigente associativo no Ensino Superior entre 1987 e 1990, foi dirigente do Conselho Nacional de Juventude entre 1994 e 1996. Presidente da Assembleia Municipal de Avis entre 1994 e 1997 e vereador entre Janeiro de 1998 e Maio de 2000. Desde Junho desse ano que preside à Câmara Municipal de Avis.
Membro do Conselho de Administração da Associação de Municípios do Norte Alentejano entre 1998 e 2005 e presidente do Conselho de Administração da Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo desde Dezembro de 2009. É membro do Comité Central do PCP e da Direcção da Organização Regional de Portalegre.

Porto

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João Torres

57 anos. Empregado de escritório. Foi membro da sub-comissão de departamento da EDP de Penafiel. Foi dirigente do Grupo Recreativo e Cultural de Tabuaço. É dirigente do SITE Norte – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte. Coordenador da União dos Sindicatos do Porto e membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN. Membro do Comité Central do PCP e da Direcção da Organização Regional do Porto.

Santarém

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Sérgio Ribeiro

74 Anos. Economista. Eleito na Assembleia Municipal de Ourém. Dirigente associativo. Foi deputado no Parlamento Europeu e na Assembleia da República. Autor de várias obras sobre economia e integração europeia. Militante do PCP desde 1959, é membro do Comité Central e da Direcção da Organização Regional de Santarém.

Setúbal

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Joaquim Judas

59 anos. Médico. Activista do MDP/CDE nos anos 60, aderiu na Faculdade de Medicina de Lisboa à União dos Estudantes Comunistas, tendo integrado a Direcção da Comissão Pró-Associação de Estudantes. Preso pela PIDE/DGS em 1972 e 1973, passou a integrar a Direcção da UEC em Abril de 1974.
Foi membro do Conselho Nacional da Federação Nacional dos Sindicatos dos Médicos. Na região de Setúbal tem participado na dinamização das Comissões de Utentes dos Serviços de Saúde. É consultor do Movimento das Cidades Saudáveis da OMS. É presidente da Assembleia Municipal do Seixal. É membro da Direcção da Organização de Setúbal do PCP.

Viana do Castelo

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Martinho Cerqueira

58 anos. Técnico de manutenção eléctrica. Foi atleta, coralista, escuteiro e árbitro de futebol, sendo instrutor da Federação Portuguesa de Futebol. É dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Metalurgia e Metalomecânica da União dos Sindicatos de Viana do Castelo. Concluiu recentemente o curso superior de Teologia da Pastoral na Escola Superior de Teologia e Ciências Humanas de Viana do Castelo.
Foi candidato à Assembleia da República pela CDU nas eleições de 2005 e 2009, sendo membro da Assembleia Municipal de Viana do Castelo. É membro eleito do Comissão Inter-Municipal do distrito de Viana do Castelo (CIM). Integra a Comissão de Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Vila Real

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António Serafim

55 anos. Funcionário do Centro Distrital da Segurança Social de Vila Real. Membro da Assembleia Geral do Sport Clube da Régua. Coordenador da União dos Sindicatos de Vila Real, é membro do Conselho Nacional da CGTP-IN. Responsável pela Delegação de Vila Real do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte. Membro da Direcção da Organização Regional de Vila Real do PCP.

Viseu

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João Carlos Gralheiro

51 anos. Advogado. Membro do Grupo de Teatro Cénico de S. Pedro do Sul. Membro da Direcção da Organização Regional de Viseu do PCP.

Açores

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Vítor Silva

37 anos. Assistente Administrativo. Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN e da Comissão Coordenadora da CGTP-IN/Açores. Membro da Direcção Nacional da Federação dos Sindicatos da Alimentação, Hotelaria e Turismo e coordenador da União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo. Membro do Conselho Regional de Concertação Estratégica. Membro do Conselho da Ilha Terceira. Candidato da CDU às eleições para a Assembleia Legislativa Regional em 2008. Membro da Direcção Regional do PCP.

Madeira

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Leonel Nunes

61 anos. Recepcionista de hotelaria. Deputado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira desde 1996. Eleito na Assembleia de Freguesia do Monte (Funchal). Dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares da Região da Madeira e da União dos Sindicatos da Madeira. Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN. Membro do Comité Central do PCP e da Direcção da Organização da Região Autónoma da Madeira.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Que grandes contributos...

A propósito da vinda do Secretário de Estado, José Junqueiro, a Alpiarça para a assinatura de um contrato programa para minimizar os efeitos do temporal que assolou o nosso concelho, o senhor AC tece um conjunto de comentários dignos de registo.

Pelas informações que obteve, desdobra-se em elogios ao papel desempenhado por Sónia Sanfona, Vanda Nunes e Rosa do Céu, para contribuir e apoiar o Executivo da CDU.

Começa por afirmar que Vanda Nunes teve um papel crucial por analisar e acompanhar as candidaturas. E eu pergunto, que tem isto de crucial, não é o seu papel?

Continua dizendo que “Com a intervenção de Sónia Sanfona, Governadora Civil de Santarém e a pedido desta, sobretudo pela sua influência, houve uma maior inclusão de mais concelhos do Ribatejo como ainda uma maior compensação der verbas, o que conseguiu”. Não sei com que bases afirma tal coisa, mas o que para este senhor é motivo de orgulho para mim parece-me ser uma coisa perfeitamente assustadora. Pensar que estes contratos-programa agora celebrados, que contemplam entre outros, o Município de Alpiarça, se deveram a pedidos e tráfico de influências. Mas é deste modo que as coisas são tratadas?

Seria bem mais fácil que tivesse afirmado que estas duas senhoras mais não fizeram do que a sua obrigação, no desempenho dos cargos que exercem!

Quanto ao Sr. Rosa do Céu, ficámos a saber que também tem sido muito prestável para Alpiarça… até assinou um protocolo com… a Câmara de Benavente! Como refere AC, Rosa do Céu tem tido um papel menos visível. Deve ser por isso que não conseguimos ver o seu contributo. É tudo uma questão de visibilidade. Não sei se nossa de do Sr. AC.

Depois fala em querelas partidárias do passado que foram ultrapassadas, no seu ponto de vista pelos 3 ilustres alpiarcenses acima citados. E que o actual presidente da Câmara deverá fazer o mesmo. Não deixa de ter a sua piada, se considerarmos que foi exactamente com o PS a governar os destinos de Alpiarça, comandados por Rosa do Céu e Vanda Nunes, que houve processos em Tribunal contra a CDU, retirada de propaganda do PCP, omissão de documentos aos eleitos da oposição, retirada aos munícipes do direito de intervir em assembleias municipais, etc, etc…

Depois vêem os recados do costume: “saiba o Mário aproveitar”…

Não é uma questão de aproveitamento mas…de um estilo, o da CDU que, mais uma vez convidou todos para estarem presentes. Já assim tinha acontecido na Alpiagra, no Festival do Melão e em muitas outras realizações.

A questão terá então de colocar-se de uma outra forma: Com a CDU no poder, todos têm sido chamados a participar e a darem o seu contributo. A CDU sim, não cria divisões nem fomenta climas de intimidação e crispação.

Alpiarça está mesmo a mudar. E há responsáveis por essa mudança!

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Vamos dar grande força a esta candidatura


Entrevista com Francisco Lopes
Os poderes do Presidente devem estar ao serviço da mudança
A candidatura de Francisco Lopes insere-se na corrente de protesto e luta que defende a ruptura e a mudança. Quem o disse foi o próprio candidato, em entrevista aoAvante!, onde sublinhou também que nenhuma outra candidatura tem um projecto claro de desenvolvimento e justiça social. Pelo contrário, têm fortes comprometimentos com o rumo de afundamento do País.
Rejeitando inevitabilidades, Francisco Lopes apelou à mobilização popular e ao apoio à sua candidatura, lembrando que os poderes presidenciais podem ser usados no sentido da mudança.

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A candidatura de Francisco Lopes insere-se na corrente de protesto e luta que defende a ruptura e a mudança. Quem o disse foi o próprio candidato, em entrevista aoAvante!, onde sublinhou também que nenhuma outra candidatura tem um projecto claro de desenvolvimento e justiça social. Pelo contrário, têm fortes comprometimentos com o rumo de afundamento do País.
Rejeitando inevitabilidades, Francisco Lopes apelou à mobilização popular e ao apoio à sua candidatura, lembrando que os poderes presidenciais podem ser usados no sentido da mudança.

Avante!: Candidatas-te à Presidência da República, um cargo unipessoal, ao mesmo tempo que assumes a tua candidatura como sendo a do PCP. Como se desfaz esta, pelo menos aparente, contradição?

Francisco Lopes: Esta é uma candidatura do PCP e isso dá-lhe uma marca distintiva e uma garantia relativamente aos trabalhadores e ao povo português, por tudo aquilo que é o percurso do PCP, o seu posicionamento e projecto. E é, ao mesmo tempo, uma candidatura a um órgão unipessoal que assumo como a minha e a nossa candidatura. A candidatura com um projecto e um programa que responde às necessidades do País, uma candidatura vinculada aos valores de Abril.
E este é um elemento que muitas vezes escapa a quem aprecia superficialmente a vida política nacional: numa situação tão grave como aquela a que o País chegou, é necessário encontrar um caminho alternativo, assegurar a ruptura e a mudança com o rumo de injustiça e de afundamento do País. O que a minha candidatura assume é este compromisso de dar ao povo e aos trabalhadores portugueses, às novas gerações, uma alternativa para o exercício das funções de Presidente da República que contribua para a mudança de que Portugal precisa.

O Presidente da República não tem poderes executivos, não governa… Como é possível, então, ao Presidente da República determinar a mudança, como te propões fazer?

Os poderes do Presidente, como disseste, não são poderes executivos. No quadro do sistema institucional português, essas competências estão remetidas para o Governo e para a Assembleia da República. Mas o Presidente da República tem importantes poderes, que muitas vezes se identificam apenas com a possibilidade de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições e de demitir o Governo.
Esses são efectivamente dois dos poderes mais conhecidos, mas há muitos outros poderes, que podem ser orientados num sentido ou noutro. Ou seja, podem ser orientados para a mudança, para um projecto político patriótico e de esquerda, para cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
Mas o que temos visto nas últimas décadas (e concretamente no período mais recente, com o actual Presidente da República) é que todos esses poderes têm sido usados, em consonância com os governos, para responder aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros, numa linha de abdicação dos interesses e da soberania nacional e de comprometimento dos princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa. O meu compromisso, se o povo português decidir apoiar a minha candidatura, é assegurar que esses poderes estejam ao serviço da mudança.

Que poderes são esses, concretamente?

Podíamos referir muitos, desde logo o direito de pronunciamento sobre toda a actividade legislativa da Assembleia da República e do Governo. Isto pode marcar o rumo do País. E há ainda os que se referem à apreciação da constitucionalidade, da conformidade ou não das leis com a Constituição. Não apenas das leis que são produzidas, mas também a apreciação da Constituição e de todo o vasto conjunto de aspectos políticos, económicos, sociais e culturais e de afirmação nacional que ela comporta e ver se estão ou não a ser cumpridos.
O Presidente da República pode suscitar ao Tribunal Constitucional a apreciação da inconstitucionalidade por omissão, ou seja, de preceitos que estão na Constituição e que não são aplicados. Este poder nunca foi usado e muitas matérias há em que o conteúdo da Constituição não tem aplicação prática, pelo contrário.
E podíamos ainda falar do poder do Presidente se dirigir à Assembleia da República ou de se pronunciar sobre a situação do País, com toda a influência e peso que tem a palavra do Presidente da República. Não para desanimar os portugueses e para que baixem os braços, mas, pelo contrário, para puxar pelas suas energias e capacidades e para usarem os seus direitos neste processo de mudança e de construção de um Portugal mais desenvolvido e mais justo.


Greve Geral é protesto e construção do futuro

Não é costume ouvir candidatos a cargos políticos, ou detentores desses cargos, apelarem à mobilização popular. Contudo, na própria declaração da candidatura, afirmas que está nas mãos do povo alcançar a mudança, num claro apelo a essa mobilização…

Esta é uma questão que corresponde à actualidade, mas também a um posicionamento mais profundo acerca dos processos capazes de assegurar o desenvolvimento progressista e os avanços do ponto de vista dos direitos dos trabalhadores e dos povos. Apelo aos trabalhadores e ao povo português para que votem na minha candidatura e essa é também uma forma de lhes dizer que está nas suas mãos contribuir para mudar o País: o seu voto é expressão da sua opinião, do seu protesto, da sua vontade de mudança. É necessário reconhecer a dimensão daquilo que é preciso corrigir e mudar em Portugal e aqui as funções de Presidente da República são importantes.

Mas a eleição do Presidente não é suficiente para essa mudança...

Não, exige mais do que isso. Exige a alteração da correlação de forças política, com expressão na Assembleia da República e no Governo, o que só se alcança se o povo português, os trabalhadores se manifestarem de acordo com as suas opções e os seus interesses. É necessário que a força do povo se manifeste, usando os seus direitos constitucionais.
O Presidente da República deve ser alguém que estimule o povo a usar os seus direitos de participação, de luta. Estes são direitos consagrados e não são um problema, são uma necessidade e uma componente da democracia que tem que ser estimulada.
Trata-se de uma concepção da Constituição e do papel do Presidente da República mas é, ao mesmo tempo, a assumpção, por parte de um candidato, de que o momento exige não o conformismo, a apatia e a ideia das inevitabilidades, mas a esperança e confiança de que é possível, com a luta e a acção dos trabalhadores e do povo, fazer a mudança de que Portugal precisa.

A Greve Geral marcada para 24 de Novembro insere-se neste processo de construção da mudança?

Tudo aquilo que for estímulo à participação, à acção colectiva, à manifestação de opinião, à luta organizada é uma grande riqueza e deve ser potenciado. É indispensável para que o País avance. A Greve Geral, decidida pela CGTP-IN, e que está a colher um apoio cada vez mais alargado dos trabalhadores e a ser reconhecida inclusivamente por outros sectores da população, insere-se nisto e tem na actual situação do País uma grande relevância.
Temos visto e ouvido, nos órgãos de comunicação social, um desfile de ministros, ex-ministros, responsáveis de grupos económicos – enfim, de representantes do grande capital, da especulação financeira, do afundamento do País. São a voz do passado, do retrocesso, da decadência. A Greve Geral, como outras formas de luta, é a oportunidade de fazer ouvir com toda a força a voz do trabalho, dos trabalhadores, das novas gerações, a voz do povo português a dizer que isto não pode ser, que é necessário mudar. A protestar, sim, mas a ser um contributo decisivo para a construção de um futuro melhor para Portugal.

Que papel pode ter neste movimento de protesto e luta a candidatura que assumes?

A mobilização popular terá também expressão nesta candidatura, que se assume como a candidatura dos trabalhadores e das novas gerações e de todos aqueles que são atingidos por esta política de injustiça social. E é parte dessa mobilização e dessa intervenção que tem como objectivo combater o retrocesso e criar condições para o desenvolvimento e o progresso social.

Em primeiro lugar a verdade

Por Albano Nunes
A verdade em primeiro lugar
O anti comunismo é intrínseco ao capitalismo. Uma força que se propõe pôr fim à exploração do homem pelo homem, acabar com o poder e os privilégios da classe dominante, não pode contar com a neutralidade do Capital. Não são por isso de surpreender os silenciamentos, as discriminações, as deformações e ataques de que o PCP é alvo constante na comunicação social. Não nos cansaremos de lutar contra tais práticas antidemocráticas, exercendo e exigindo o cumprimento dos direitos que a Constituição consagra.
Mas somos realistas. A luta de classes existe e o contrário é que seria de surpreender. Mas porquê tanto destempero e tanto ódio vomitado contra o PCP a pretexto da opinião expressa em comunicado do Gabinete de Imprensa sobre o significado político da atribuição do Prémio Nobel da Paz a Liu Xiaobo? Porquê tal manobra de diversão e tão sórdida campanha de denegrimento do PCP? A explicação é evidente: pela sua intervenção no plano político e social o PCP é o grande obstáculo à política de direita, a grande força que combate o fatalismo e o conformismo

Quanto ao motivo invocado para a campanha é bem conhecido que o PCP é um partido de uma só cara e que prefere perder votos dizendo a verdade a ganhá-los escondendo-a. E a verdade é que a atribuição deste Prémio Nobel é realmente «inseparável das pressões económicas e políticas» sobre a República Popular da China, e a opinião do PCP é a de que essa escolha não tem nada de inocente, antes se insere numa escalada de pressões contra este país que, pense-se o que se pensar sobre a sua política interna e externa, está a resolver colossais problemas de desenvolvimento económico, social e cultural e desempenha um papel crescente positivo na cena internacional.
Uma tal escalada, que só não vê quem não quer, não pode deixar de causar grande preocupação, tendo em conta o quadro de crise profunda do capitalismo, de agudização das contradições entre grandes potências, de corrida aos armamentos, de multiplicação de focos de tensão e de guerra. Se realmente se quer a Paz a tarefa é trabalhar para o desarmamento em lugar de reforçar a NATO e outros blocos militares agressivos, efectuar manobras militares nas fronteiras marítimas da China, armar Taiwan, fomentar o separatismo no Tibete e outras regiões deste imenso país multinacional. E é óbvio que não vão no sentido da Paz pressões como as que têm sido exercidas sobre a China para que escancare às multinacionais o seu mercado interno, valorize a sua moeda, aceite normas ambientais que considere incompatíveis com o seu desenvolvimento, limite as suas relações internacionais.


A quem realmente lute pela Paz não pode deixar de inquietar o tom cada vez mais arrogante e ameaçador com que o imperialismo se dirige aos países que não se vergam ao seudictat. E a China não é excepção. Ela seria mesmo responsável por problemas planetários que vão de um esgotamento próximo das reservas de hidrocarbonetos a uma eminente catástrofe climática, ou mesmo pela desindustrialização dos EUA, o seu enorme desemprego, a sua colossal dívida externa. Artigos como «A China como problema»( Vital Moreira, Público, 12.10.10, que cinicamente reconhece as «exigências da UE» e as «pressões dos EUA»ou «O que é necessário exigir de Pequim» (Martin Wolf, Financial Times / Le Monde, 12.10.10) são a este respeito significativos.
É esta a verdade em que a instrumentalização do Nobel se inscreve, verdade que não pode nem deve ser ocultada. Nem subestimada pois encerra grandes perigos para a Paz. É bom que o imperialismo não esqueça que depois de muitos anos de humilhação nacional, o povo chinês fez uma grande revolução libertadora e que não é mais possível o regresso aos tempos em que no jardim principal de Xangai e muitos outros locais havia tabuletas que diziam: «proibida a entrada a cães e a chineses».

Soares e o Paradigma

Por Anabela Fino

Se bem se lembram tempos houve em que Mário Soares pregava para quem o queria ouvir as virtualidades do «socialismo democrático», cujo era assim uma espécie de supra-sumo da social democracia antes de esgotado o prazo de validade. Mais tarde, como também não faltará quem se recorde, o «socialismo» foi metido na gaveta por força das «circunstâncias» e por lá ficou a aboborar até hoje, paulatinamente substituído pelo «pragmatismo» do mercado comum que havia de ser – garantiam-nos – o húmus fértil da construção europeia que realizaria o seu desígnio de progresso, desenvolvimento e solidariedade na Europa dos cidadãos, assim houvesse coragem e determinação em avançar com políticas comuns aos mais diversos níveis. Volvido um quarto de século há que reconhecer que se «avançou», mas com resultados tais que já nem Soares vislumbra luz ao fundo do túnel.
Comentando esta semana a «questão do Orçamento», o ex-secretário-geral do PS classifica o documento como «uma bomba ao retardador» que vai ter consequências imprevisíveis no plano social, tal a brutalidade das medidas que contém. A culpa não é de Sócrates, garante Soares, lembrando que o primeiro-ministro até disse, «com sinceridade», que algumas das medidas até «cortam o coração».
Mas deixemos por agora o coração partido de Sócrates e vejamos a quem aponta Soares o dedo acusador. O Orçamento, assevera, «foi-nos imposto pelo Banco Central Europeu» – não se sabe se com o coração destroçado, dizemos nós – mas sem margem para dúvidas pressionado pelos mercados, que são «insaciáveis». De acordo com Soares, tal facto resulta «da ideologia neoliberal, que transformou os mercados – que ninguém sabe o que são e quem os comanda – e os pôs no centro da tudo: das sociedades, da política, da ética e das próprias pessoas» (sic).
Como obviamente esta afirmação não pode ser levada à letra – nem a reconhecida «lata» de Soares chega a tanto – resta-nos aferir daquelas palavras que o fundador do PS esperava encontrar no aprofundamento da integração europeia, que sempre defendeu e aplaudiu, um capitalismo que explorasse sim, mas com jeitinho. Não sendo o caso, o que nos resta? Ceder, evidentemente, já que para Soares não há alternativa à aprovação do Orçamento e os «protestos da esquerda radical», como lhe chama, são «simpáticos» para os injustiçados mas não passam disso. Caso essa esquerda chegasse ao poder pelo voto popular – hipótese absurda, diz o «pai da democracia» –, a alternativa seria o regresso ao «orgulhosamente sós» de Salazar ou «um modelo económico tipo cubano». Como se a ditadura fascista não tivesse contado sempre com o inestimável apoio do capitalismo europeu e americano, e como se o modelo cubano, que no entender de Soares é sinónimo de «miséria extrema», não resistisse há quase meio século às pressões do imperialismo americano.
Soares, que diz não gostar das «receitas» do Banco Central Europeu e temer que as mesmas levem «à recessão e à decadência» e mesmo à «desintegração» da União Europeia, só tem uma receita para o desastre: nada de lutas a nível nacional, o que é preciso é mudar de «paradigma» a nível europeu. Eis Soares na campanha para o «capitalismo de rosto humano».

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Centenário da República - continuam as comemorações em Alpiarça

Alpiarça
Um concelho da República


31 de Outubro
Assinalando o 81º aniversário (31.10.1929) do falecimento de José Relvas, e no âmbito das Comemorações do Centenário da República, a Câmara Municipal de Alpiarça vai levar a efeito o seguinte programa:
15h00 | Romagem ao Jazigo de José Relvas no 81º aniversário da sua morte
            (Cemitério Municipal)

21h00 | REPÚBLICA – ACÇÃO e REVOLUÇÃO
Espectáculo de teatro de rua evocativo da implantação da República
             Grupo GTEATRO
             Agrupamento de Escolas José Relvas
             Banda e Orfeão da Sociedade Filarmónica Alpiarcense 1º de Dezembro
O espectáculo a decorrerá em espaço aberto entre a Praça José Pinhão e o Largo dos “Águias”.

Câmara do Entroncamento recusou-se a receber António Filipe

Conta-se em poucas palavras.
As forças políticas representadas na Câmara Municipal do Entroncamento (PSD, PS e BE) pediram uma reunião ao Grupo Parlamentar do PCP (e presumo que aos demais) para dar conta de algumas questões de interesse para o município.
Como deputado eleito pelo círculo eleitoral em que o Entroncamento se integra, e por entender que os deputados devem manter uma relação de proximidade com as pessoas que representam, propus ser eu próprio a deslocar-me ao Entroncamento para a dita reunião, o que foi aceite.
Marcada a reunião para o dia 25 de Outubro às 17 horas, na Câmara Municipal, pedi, como faço sempre, a dois membros da concelhia local do PCP que me acompanhassem.
Qual não foi o meu espanto quando, à porta do seu gabinete, o Presidente da Câmara recusou realizar a reunião com a presença dos meus camaradas da organização local, o que obrigou, como é evidente, a recusar a reunião nos termos que me pretendiam impor. Quando alguém solicita uma reunião ao Grupo Parlamentar do PCP, é ao Grupo Parlamentar, e a mais ninguém, que compete decidir quem o representa.
Em mais de 21 anos de actividade parlamentar, e após muitas centenas de reuniões com entidades públicas e privadas, nunca tinha sido confrontado com um acto de tamanha boçalidade e desconsideração de um Presidente da Câmara para com um Grupo Parlamentar. E não posso deixar de estranhar e lamentar que os demais vereadores, do PS e do BE, fiquem associados a esta indignidade.
Já tinha ouvido falar em fenómenos do Entroncamento, mas francamente, não estava à espera de uma destas.  
 
António Filipe

Secretário de Estado da Administração Local desloca-se a Alpiarça

No passado dia 25 de Outubro o Secretário de Estado da Administração Local Dr. José Junqueiro deslocou-se a Alpiarça a fim de assinar o Contrato - Programa no âmbito de candidaturas aprovadas para Alpiarça, referentes aos estragos provocados pelas intempéries de Dezembro de 2009, no montante global de 737 mil euros.

Após a assinatura do protocolo, o Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, Dr. Mário Fernando Pereira, valorizou o significado deste momento, por ser “a concretização do primeiro acordo de cooperação entre o nosso Município e a Administração Central deste mandato. Este contrato-programa, permitirá não apenas a reposição do estado anterior das infraestruturas, mas também uma intervenção de melhoramento em vários caminhos municipais, possibilitando melhores condições de circulação no interior da rede viária do nosso concelho, de incremento à actividade produtiva e até de ligação aos concelhos vizinhos de Almeirim e Chamusca”

Disse ainda que Alpiarça é um concelho com potencialidades e constrangimentos próprios, nomeadamente em relação à sua dimensão, e inserção na região que integra, onde para além de todas as obrigações e competências próprias, inerentes à intervenção das autarquias, a Câmara Municipal de Alpiarça tem à sua guarda um valiosíssimo património arquitectónico, artístico e cultural que se concentra na Casa dos Patudos, legado pela ilustre personalidade que, há exatamente 100 anos, teve a honra de proclamar a implantação da República em Portugal – José Relvas. E que este património, importante factor de orgulho e de valorização de Alpiarça e dos alpiarcenses, obriga a um constante e vultuoso investimento de restauro, manutenção e qualificação – de que é exemplo a intervenção que está a ser levada a cabo – que absorve uma parte muito significativa dos escassos recursos financeiros disponíveis, limitando decisivamente outras possibilidades de realização por parte da autarquia.

Também por esta razão, o Presidente da Câmara termina mostrando-se confiante na disponibilidade das entidades presentes, para colaborarem na resolução de outros assuntos prementes no concelho.

O Secretário de Estado referiu que este programa do Fundo de Emergência Municipal tem permitido apoiar as autarquias na reparação e beneficiação das infraestruturas danificadas pelas intempéries. Continuou referindo que a Secretaria de Estado da Administração Local tudo fará para ultrapassar todos os constrangimentos de aflição das autarquias. Concluiu informando que está previsto no Orçamento de Estado de 2011, não ser necessário a declaração do estado de calamidade para a elegibilidade de candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal. A terminar, mostrou a sua disponibilidade para continuar a colaborar com o Município de Alpiarça.

Acompanharam a visita a Governadora Civil de Santarém, Dra. Sónia Sanfona, a Directora-Geral das Autarquias Locais, Dra. Maria Eugénia Santos, a Vice-Presidente da CCDR-LVT, Dra. Vanda Nunes, e o Deputado do PCP na Assembleia da República, Dr. António Filipe.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

A incompetência continua!


As medidas de austeridade continuam. E continuam a ser hilariantes. Hoje as medidas anunciadas, tocam o sector da educação. Vão ser eliminadas as disciplinas de Área de Projecto e Estudo Acompanhado. Medidas que visam a racionalização de recursos no sector, mas também a redução da despesa. A loucura com a redução da despesa chegou a tal ponto que lhes tirou por completo o discernimento. Eu por mim, até sugeria que não ficassem por aqui. Quem diz estas, pode muito bem dizer a Matemática. Os resultados de qualquer forma já são tão maus, que se calhar pode ser dispensável. E porque não a História? Para quê estudar coisas do passado. Aliás bom mesmo seria acabar com todas. Acabava-se de uma vez por todas com essa cambada, que são os professores, que não querem fazer nada, a redução da despesa era total e ainda se conseguia tornar o povo totalmente estúpido e analfabeto, o que é uma grande vantagem. Não pensa, não reflecte, não percebe, não questiona. Ou seja o paraíso para estes ditadorezinhos governarem.

Ah, já me esquecia. As disciplinas que agora serão eliminadas foram introduzidas em 2001. Curiosamente o Governo que as inventou era do Partido Socialista, tal como o que agora acabou. O regabofe na educação está para continuar.