quarta-feira, 31 de março de 2010

E ainda dizem que são todos iguais!


Concelho de Alpiarça
PS vota contra propostas do PCP
PSD e CDS abstêm-se…

O PCP tomou a iniciativa de apresentar um conjunto de propostas para inclusão no Orçamento de Estado para 2010 que a serem aprovadas, permitiriam minorar alguns dos efeitos mais negativos deste Orçamento de Estado no concelho e no distrito.

António Filipe, deputado do PCP, afirmou que “ não bastam lamentos e palavras de circunstância por parte dos responsáveis políticos pelo que desafiamos os outros deputados eleitos pelo distrito de Santarém, para que usem a sua influência e o seu voto, contribuindo dessa forma para que as legítimas aspirações das populações sejam contempladas no Orçamento de Estado e no PIDDAC para 2010.”

Propostas apresentadas pelo PCP:
- Construção do quartel da GNR em Alpiarça;
- Construção de ETAR na Zona Industrial de Alpiarça;
- Limpeza da Vala de Alpiarça;
- Construção e equipamento de lar de idosos, “Cantinho do Idoso”;
- Casa Museu dos Patudos – Recuperação do Museu Etnográfico Municipal com vertente arqueológica – Alpiarça;
- Construção do IC3     
Estas propostas foram todas chumbadas na Assembleia da República!
O PS votou contra!
PSD e CDS abstiveram-se!

PS, PSD e CDS não apresentaram uma única proposta relativa ao distrito de Santarém!
Como se vê, não são todos iguais.
Há forças políticas que honram os seus compromissos e que se preocupam com os problemas das populações e há outras para quem os problemas das daqueles que os elegeram não passam de instrumentos de campanha eleitoral.
E eles ainda falam da necessidade de aproximar os eleitos dos eleitores…

terça-feira, 30 de março de 2010

Cuidado com o Adriano!


Alpiarça é uma terra cheia de talentos. De tempos a tempos, sempre que o tempo muda, eis que surge um comentador para rechear ainda mais o diversificado lote de escribas cá do burgo…
È verdade, sim senhor. Nasceu o Adriano!
Mais um que se vem juntar ao coro de carpideiras saudosistas do tempo em que Alpiarça era uma vila tranquila. Sim, isto agora anda cá um reboliço. Até promoveram uma prova de triatlo, veja-se a pouca vergonha!
Mas voltemos ao Adriano. O rapaz (?) desfere num blogue uma denúncia que ao mesmo tempo o denuncia…
Diz ele, a respeito dos comunistas ou da CDU que “Sempre que tiveram o poder ou se sentiram com ele, actuaram de forma autocrática, prepotente e intimidatória
E ele está de tal forma convencido disso que, pelos vistos, terá pedido o máximo sigilo…não vá o diabo tecê-las. Veja-se esta bela ilustração: “Caro colaborador “Adriano” excepcionalmente publicamos a crónica que nos enviou mas agradecemos que para a próxima o faça pelas vias normais, ou seja: para a nossa caixa de correio e se identifique. Descanse Adriano que os seus dados não serão divulgados de forma alguma”
Fiquemo-nos pelo Adriano…enquanto não nasce… uma Adriana…

quinta-feira, 11 de março de 2010

A dança das cadeiras

Ao consultar o Diário da República de 09 de Março, na sua II série, vejo o despacho n.º 4158/2010, a nomear em comissão de serviço, a licenciada Vanda Cristina Lopes Nunes para o cargo de vice -presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, abreviadamente designada por CCDR-LVT. O ponto 2 do mesmo despacho, refere que, e passo a citar, “a presente nomeação fundamenta-se na competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respectivas funções (…)”.

Como estas coisas das nomeações tem muito que se lhe diga, fiquei com curiosidade em saber quais as funções deste organismo do estado, bem como o curriculum e experiência da dita senhora, que atestam a sua competência técnica e aptidão.

Quanto à senhora, fiquei a saber que é licenciada em Direito, que exerceu advocacia durante 10 anos e que foi Vereadora e presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, entre 2001 e 2009. Nesta breve nota curricular anexa ao despacho, não me foi possível aferir a sua competência, pelo que fiz umas pesquisas para tentar saber mais informações. Escrevendo o seu nome num motor de busca na internet, vejo a seguinte notícia na edição on-line de um jornal regional:
"A ex-presidente da Câmara de Alpiarça, Vanda Nunes (independente eleita pelo PS) diz que ficou surpreendida com o facto das obras de recuperação da Casa dos Patudos ainda não terem o visto do tribunal de contas. A ex-autarca, que agora é vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, garante que enviou o processo para este tribunal no dia 10 de Julho, depois de adjudicados os trabalhos em meados de Maio.
Sobre o facto de as obras terem começado sem estarem cumpridos todos os procedimentos administrativos, o que impede a autarquia de pagar os trabalhos já executados à empresa construtora, Vanda Nunes esclarece que este processo é complexo e que era fundamental avançar com as obras. Uma vez que “a maturidade da mesma é factor importante na valorização da própria candidatura” aos fundos comunitários, realça. Vanda Nunes realça que este processo é complexo e que “não admite cruzar de braços perante eventuais dificuldades, exige sim a dedicação e trabalho necessários para se encontrarem soluções céleres e eficazes”. E sublinha que quer “acreditar que esta obra terá a continuidade merecida”. E realça que foram cumpridos todos os requisitos legais exigidos. Recorde-se que as obras de recuperação e valorização da Casa dos Patudos em Alpiarça começaram antes das últimas eleições autárquicas sem o visto do Tribunal de Contas e sem a aprovação final da atribuição de apoios comunitários. Era necessário também obter um parecer obrigatório do Ministério da Cultura a indicar se os trabalhos a realizar são tecnicamente correctos, o que só foi conseguido na semana passada (inicio de Fevereiro). Até este momento já foram executados trabalhos no valor de 100 mil euros, que o município está impedido de pagar até ter todo o processo concluído e o visto do tribunal, pelo que decidiu fazer apenas feitos pequenos trabalhos na cobertura até que se consiga resolver a situação.”

Continuando as minhas incursões pela internet, vejo outra notícia:
A Câmara de Alpiarça foi condenada, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, a pagar cerca de 81 mil euros, aos quais acrescem juros de mora, à cooperativa de construção Planotejo, que moveu uma acção em tribunal contra o município uma vez que se recusou a pagar os trabalhos a mais efectuados pela Planotejo nas obras de construção do novo edifício dos paços do concelho. Além desta condenação, o município vai ter de pagar cerca de 350 mil euros à Somague, que moveu um processo de execução contra a câmara, por esta não ter pago a construção dos campos de jogos e zona de lazer junto à albufeira dos Patudos. (…) a câmara de Alpiarça acordou e elaborou com a empresa, no dia 14 de Julho de 2006, um auto de conciliação onde se comprometia ao pagamento do valor – que na altura ascendia a 200 mil euros – no prazo de um mês a contar daquela data. Apesar de a empresa ter prescindido nesse acordo do pagamento dos juros de mora a câmara não cumpriu esse acordo e não pagou a dívida deixando o processo arrastar-se. Como também não contestou a sentença no prazo devido vamos ter que pagar a dívida”, disse o actual presidente da CM Alpiarça."

A edição on-line de um jornal nacional, de 07.10.2005, refere que “ Uma descarga de efluentes industriais provocou a morte de centenas de peixes na Vala de Alpiarça, revelou hoje o vice-presidente da Câmara Municipal. Segundo José Carlos Ferreirinha, a descarga começou na segunda-feira devido a uma anomalia da Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de uma empresa de produtos congelados. Verificámos o problema e tentámos limitar os danos", explicou o autarca, salientando que este é o segundo caso verificado este ano naquela zona, uma situação que se revelou mais grave devido à redução acentuada do caudal daquele curso de água.
Recentemente foram instaladas duas empresas de produtos agro-alimentares na zona industrial. Estas têm Etar próprias, responsáveis pelo tratamento dos efluentes que depois são injectados na rede de esgotos domésticos. Nesta última descarga, não conseguimos tratar esses resíduos, que foram despejados na Vala, explicou José Carlos Ferreirinha, confirmando que a autarquia já recebeu autos de contra-ordenação pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Os autos foram levantados pelas autoridades junto da autarquia, que incorre em multas entre os 2500 e 12.500 euros".

Basta. Depois de ler estas notícias desisti de procurar mais informações sobre a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas da Sra. D. Vanda Cristina para o exercício de funções na CCDR-LVT.

A título de curiosidade, pesquisei também na internet quais as principais atribuições da CCDRLVT. Ressalvo três:
• Executar, avaliar e fiscalizar, ao nível regional, as políticas de ambiente, de conservação da natureza, de ordenamento do território e de cidades;
• Apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações, em articulação com a Direcção-Geral das Autarquias Locais
• Constitui uma importante alavanca de concertação entre a administração central e a administração local, bem como de ligação nível regional/nível europeu através da gestão dos Programas Operacionais Regionais e da Cooperação Territorial Europeia

Não sei se foi a melhor, mas que foi uma boa escolha lá isso foi. De facto, e tendo em consideração as principais atribuições deste organismo do Estado, podemos ficar descansados quando à Vice-Presidente agora nomeada. É uma barra em termos de políticas de ambiente, em avançar com obras sem que estejam cumpridos todos os requisitos legais, fazer obra sem pagar, e fico-me por aqui.

No que respeita ao apoio técnico às autarquias locais, espero que a máxima seja: Faz como eu digo e não como eu faço.



terça-feira, 9 de março de 2010

Homenagem aos Resistentes Anti-Fascistas

Foi apresentada, na última sessão da Assembleia Municipal, pela bancada da CDU, uma proposta para homenagear todos os resistentes antifascistas de Alpiarça. Esta homenagem surge, porque como refere a proposta, Alpiarça ficará na História pelo exemplo e coragem das suas gentes na resistência anti-fascista ao longo de mais de quatro décadas. Esta proposta, lamentavelmente, não só não foi aceite pelo Partido Socialista, que se absteve, como mereceu os mais diversos comentários negativos nos blogues alpiarcenses.

Não se pode negar que os nomes agora propostos, apesar da tentativa de alguns, são o exemplo vivo dos que lutaram por um país livre, com melhores condições de trabalho e de vida para todo o povo português. Para além destes muitos outros existem em Alpiarça. E por isso serão homenageados no decorrer dos próximos anos. Porque é nosso dever honrar e homenagear todos estes homens e mulheres, que de uma forma altruísta, lutaram pela conquista da paz e da liberdade.

Referir que os nomes propostos, só o foram por estarem conotados com o Partido Comunista é querer branquear a História esquecendo um período muito negro do passado recente do nosso país e, mais uma vez, o ataque gratuito ao PCP e à CDU.

Porque não nos podemos esquecer que o único Partido que existia em Portugal, desde 1921, era de facto o Partido Comunista. Não quero com isto dizer, que só os militantes do PCP tenham lutado contra o fascismo. Mas a verdade é que toda a estrutura montada por este Partido bem como a sua estratégia de trabalho, aliado ao altruísmo e luta de muitos dos seus militantes, permitiram que resistissem a tempos tão duros e abdicassem das suas vidas, para lutar por um ideal, por um país mais justo, mais fraterno e sem desigualdades.

Compreendo que, na sociedade em que hoje vivemos, seja difícil para algumas pessoas entender este ideal. Uma sociedade em que cada vez mais, se cultiva o individualismo, a caridadezinha (não confundir com solidariedade) e o seu próprio bem-estar, sem olharmos para o nosso lado. Uma sociedade em que assistimos diariamente a atropelos aos valores conquistados com a Revolução de Abril.

Todos estes homens e mulheres que pretendemos agora que sejam homenageados em Alpiarça, e que sempre foram esquecidos pelo Partido Socialista, lutaram por condições que têm estado a ser abandonadas com o passar dos anos. Há que manter bem vivo o que se passou durante mais de 40 anos em Portugal. Para que não seja permitido voltar a viver numa ditadura. Para que o povo não se acomode. Não aceite passivamente todos os ataques que lhes são feitos, todos os direitos que diariamente lhes são retirados. As piores condições de vida, o analfabetismo, a pobreza, a falta de liberdade de expressão. A desigualdade entre homens e mulheres, entre classes. A falta de acesso à educação e saúde, gratuitas e de qualidade.

Temos que nos orgulhar das pessoas que vamos homenagear este ano e nos seguintes, e continuar a sua luta. Em condições muito mais fáceis, é verdade. Daí o perigo.

Inês Aguiar

segunda-feira, 8 de março de 2010

Apontamentos sobre a História do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher


No Dia 8 de Março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num acto totalmente desumano.
Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de Março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objectivo da Data

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objectivo é discutir o papel da mulher na sociedade actual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

domingo, 7 de março de 2010

Limpar Alpiarça (Movimento Limpar Portugal)

Foi no início de Setembro de 2009, que um grupo de pessoas de Alpiarça, incentivados pelo movimento ‘Limpar Portugal’, tomou a iniciativa de criar um Grupo Concelhio para Alpiarça.

Decorridos 5 meses após a criação informal do Grupo de Alpiarça, aproxima-se o dia 20 de Março. Nesse dia, os voluntários com o apoio de outras Entidades que entretanto se foram juntando ao Projecto, irão participar não só de forma simbólica como também efectiva nesta operação de limpeza de lixeiras ilegais que forem entretanto referenciadas.

Ficaremos atentos para a divulgação da hora e respectivo local de concentração.

sábado, 6 de março de 2010

Espaço CDU Alpiarça

“À CONQUISTA DA LIBERDADE”

Sexta, 9 Abril, 21h
À conversa sobre o 3º Congresso da Oposição Democrática e as “eleições” de 1973

Sexta, 16 de Abril, 21h
Cantigas e histórias do 25 de Abril
Com Sérgio Ribeiro e musico a confirmar

segunda-feira, 1 de março de 2010

BTT - Inédito > A meta será na Pista de Ciclismo dos Águias

 Maratona BTT “Águias” 2010


A 3.ª Maratona BTT Águias de Alpiarça ja tem data marcada e convida a começar o mês de Março a pedalar! No dia 7, às 9 horas, o Clube Desportivo Os Águias realiza mais uma edição desta prova de BTT, em Alpiarça. Haverá prémios monetários para os primeiros classificados e uma lembrança para todos os participantes. O percurso terá 40 e 80km, sendo de dificuldade média. A organização disponibiliza uma oficina de afinações no local, viaturas de apoio, abastecimento de líquidos e reforço alimentar, lavagens de bicicleta, banho, entre outros. Não percas! Mais informações em: 
http://maratonabttcda.no.sapo.pt.