quarta-feira, 30 de maio de 2012

Entrevista a Mário Fernando Pereira, Presidente da CM de Alpiarça (2ª parte)

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A calunia é arma dos cobardes


CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA

DELIBERAÇÃO APROVADA EM REUNIÃO DE CÂMARA DE 29.05.2012

Na sequência de “notícias” publicadas hoje no blog jornalalpiarcense.blogspot.com
, nomeadamente os post “Os romenos compram produtos alimentícios mas quem paga é a Câmara” e “residentes da urbanização Casal dos Gagos preocupados pelo possível arrendamento das 20 casas a romenos”, a Câmara Municipal de Alpiarça esclarece, repondo a VERDADE:

1. é FALSO – não corresponde a nenhuma deliberação nem à prática – que a CMA pague as despesas alimentares em supermercados a quaisquer cidadãos, sejam eles romenos, portugueses ou de outra nacionalidade;

2. é FALSO – não corresponde a nenhuma deliberação nem à prática – que a CMA subsidie quaisquer cidadãos pelo número de filhos, sejam eles romenos, portugueses ou de outra nacionalidade;

3. a CMA, tal como várias outras autarquias portuguesas, aderiu recentemente como entidade parceira ao fundo imobiliário constituído com a finalidade de disponibilizar casas de que os bancos são proprietários a valores de renda mensal cerca de 30% abaixo dos preços de mercado, ou seja a famílias com rendimentos considerados médios; o fundo de imóveis (FIIAH), constituído por vários bancos e por entidades públicas (IHRU e IGFSS), é quem procede aos arrendamentos, cabendo às autarquias receber inscrições e indicar ao FIIAH os candidatos aos imóveis para posterior confirmação e validação das candidaturas;

4. a CMA refuta as evidentes tentativas – anónimas e cobardes – de criação de um ambiente que se torne propício à hostilização dos imigrantes estrangeiros residentes no nosso País e ao desenvolvimento de ideias potenciadoras do racismo e da xenofobia.

A publicitação reiterada de mentiras deste tipo pelo jornalalpiarcense.com, cujo objectivo evidente é atacar a gestão do Município de Alpiarça, é a única forma que alguns conhecem de fazer política e de intervir na sociedade, enfraquecendo a saudável e séria discussão dos assuntos de interesse para a nossa comunidade e minando a democracia.

Pelas razões atrás aduzidas, a Câmara Municipal de Alpiarça, reunida em sessão ordinária de 29 de Maio de 2012, deliberou, por unanimidade, mandatar o seu Gabinete Jurídico para iniciar os necessários procedimentos com vista ao apuramento de responsabilidades criminais e eventual apresentação da respectiva queixa-crime.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Nos 50 anos do Maio de 62 e da conquista histórica da jornada de trablho de 8 horas nos campos do Alentejo e do Ribatejo

Artigo de Octávio Augusto no Avante!



Texto de António Gervásio, 
Um dos principais dirigentes do PCP envolvidos na direcção da luta


1962/2007
As oito horas de trabalho no campo
Uma conquista histórica do operariado agrícola do Sul 

Nota introdutória:
O presente texto da autoria de António Gervásio foi publicado no nº 259 da revista “O Militante”, em Julho de 2002.
António Gervásio, operário agrícola, natural de Montemor-o-Novo, aderiu ao PCP aos 18 anos. Foi dirigente do PCP, antes e depois do 25 de Abril.
Foi na qualidade de funcionário e dirigente comunista, que interveio de forma directa na organização das lutas de Abril-Maio de 1962.
Consultar:
António Gervásio
Lutas de massas em Abril e Maio de 1962 no sul do país
Cadernos da história do PCP – nº 1
Editorial Avante! - 1996
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Luta pelas 8 horas - 1962 / 2002

Festival do Melão 2012

III Festival do Melão é em Alpiarça

A 3.ª edição do Festival do Melão irá decorrer em Alpiarça nos dias 21 e 22 de Julho de 2012,  no Parque do Carril, junto à ponte de Alpiarça.


Presidente da Câmara recebeu Comissão de Utentes



O Presidente da Câmara, Mário Fernando Pereira, e o vereador João Pedro Arraiolos receberam nos Paços do Concelho os representantes da Comissão de Utentes de Saúde de Alpiarça.

Nesta reunião foram abordadas várias questões relacionadas com os cuidados de saúde prestados no concelho, tendo ainda sido dado conhecimento do resultado de um abaixo-assinado promovido pela Comissão junto da população do Frade de Baixo –  entregue aos serviços competentes do Ministério da Saúde –, reivindicando a reabertura da sua extensão de saúde (encerrada pelo Ministério desde 1999 – 13 anos) um dia por semana.

O Presidente da Câmara deu conta das reuniões que a autarquia tem realizado com o Agrupamento de Saúde (ACES Lezíria), com a ARS-LVT e com a Secretaria de Estado, nas quais, para além dos aspectos relacionados com o reforço do centro de saúde de Alpiarça e da presença dos médicos cubanos, tem sido também abordada a situação das extensões de saúde. Referiu que, como lhe compete e enquanto representante da população do concelho, irá levar este assunto a reunião de Câmara e solicitar novas reuniões de trabalho às estruturas do Ministério da Saúde.

O Presidente garantiu o apoio da Câmara Municipal de Alpiarça a esta justa reivindicação, alertando para a necessidade de a tratar com todo o realismo, situando-a no atual contexto em que as intenções do Governocontinuando a acção do Governo anterior – apontam para o encerramento de serviços públicos por todo o País, entre os quais centenas de extensões e dezenas de centros de saúde. Esta realidade valoriza ainda mais a luta organizada das populações e justifica o empenhamento da autarquia.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Alpiarça: Produtores mostraram como produzem cabazes que fornecem no âmbito do PROVE

Leia a noticia de O EXPRESSO:


http://www.vox.com.pt/noticia-detalhe-media.asp?id=456583&t=Alpiar%E7a:-Produtores-mostraram-como-produzem-cabazes-que-fornecem-no-%E2mbito-do-PROVE

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Dois exemplos para a luta que travamos



  • Octávio Augusto
    Membro da Comissão Política




Assinalam-se por estes dias duas importantes datas da história do movimento operário em Portugal. Foi há 50 anos que tiveram lugar as grandiosas manifestações do 1.º de Maio, precedidas de um amplo movimento grevista, que mobilizou mais de 200 mil trabalhadores em todo o País, com destaque para a manifestação realizada em Lisboa. Um 1.º de Maio marcado pelas reivindicações de melhores salários e pela sua afirmação inequívoca de luta contra a repressão e o fascismo, pela liberdade e pela democracia.
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Foi também há 50 anos que os operários agrícolas do Alentejo e do Ribatejo conquistaram as 8 horas de trabalho no campo. A conquista das 8 horas, alicerçada num magnífico movimento de massas, expresso em dezenas de greves, paralisações, manifestações e concentrações, em que participaram mais de 250 mil operários agrícolas, veio pôr fim a um regime de tipo feudal em que viviam os assalariados agrícolas do sul.
Até Maio de 1962, como nos relata António Gervásio, os assalariados agrícolas do Sul (com pequenas diferenças no Ribatejo e na Margem Esquerda do Guadiana) não conheceram outro horário de trabalho no campo que não fosse o escravizante horário de sol a sol, ou seja: pegar ao nascer do sol e despegar ao sol-posto. Fazer o caminho de casa para o trabalho e vice-versa, a pé, uma, duas horas (e mais). Não havia transportes, raros eram aqueles que possuíam uma bicicleta a pedal!
Os assalariados agrícolas não tinham subsídio de desemprego, nem reforma, nem assistência médica, nem segurança social. Tinham salários de miséria, passavam fome, eram trabalhadores sem direitos! Entre 1960 e 1962 o seu salário médio rondava os 25$00 a 30$00 para o homem e 13$00 a 17$00 para a mulher! O desemprego atormentava os trabalhadores longos meses sem ganharem um tostão para o seu sustento e das suas famílias.
Outra realidade que importa relembrar: nas décadas de 40 a 60 havia nos campos do Sul mais de duas centenas de milhares de assalariados agrícolas. Cada vila e aldeia constituíam uma concentração de trabalhadores agrícolas, homens e mulheres, sem terra sua. A única fonte de subsistência, sua e da família, era a venda da sua força de trabalho, mão-de-obra sem direitos sujeita à exploração sem lei dos agrários.
A mais pequena luta era violentamente reprimida. Muitos milhares de trabalhadores agrícolas foram espancados, presos e alguns assassinados. Privado de direitos sindicais, o proletariado agrícola foi um baluarte de resistência contra a ditadura, uma classe combativa, com um elevado espírito de unidade e de organização.
Os assalariados agrícolas conquistaram aquilo que há muito tinham conseguido os trabalhadores da indústria e do comércio, uma jornada de 8 horas.

Resistir e lutar

Ao lembrarmos estes dois momentos, fazemo-lo para que se não esqueça o que foi o fascismo, mas também para valorizar o papel dos trabalhadores e do seu Partido na luta incansável por melhores condições de vida, pela liberdade e pela democracia. Fazemo-lo também pela sua actualidade.
Hoje, pela mão da troika nacional, protagonista do ajuste de contas com Abril e as suas conquistas, o poder económico está a desferir uma ofensiva global contra direitos conquistados antes e depois de Abril. São disso exemplo as alterações à legislação laboral que, a consumarem-se, representam um profundo golpe nos direitos adquiridos em décadas de luta pelos trabalhadores portugueses.
Fazemo-lo para ilustrar a falsidade da ofensiva ideológica em curso e que visa levar os portugueses a aceitarem a inevitabilidade da retirada de direitos, a aceitação da ideia de que não há outro caminho que não seja o de se sujeitarem ao aumento das desigualdades e da exploração. De que a luta nada resolve. De que não vale a pena lutar.
Se assim fosse, se da luta não se extraíssem consequências e resultados, o poder económico e os seus subalternos, comentadores, analistas, politólogos e outros que tais, não se empenhavam tanto em desvalorizá-la. Na verdade, a história do nosso País e do nosso povo está repleta de exemplos que demonstram a importância e o papel da luta de massas como factor de resistência, defesa e conquista de direitos e como alavanca da transformação social.
Foi assim antes de Abril, assim foi durante o processo revolucionário e na ofensiva contra-revolucionária que se lhe tem seguido há mais de três décadas. Hoje como ontem resistir e lutar é o caminho para impedir e derrotar a ofensiva e o seu pacto de agressão.
Resistir e lutar em todas as circunstâncias e das mais diversas formas. Da pequena à grande luta. Da luta sectorial e específica às lutas de convergência. Do abaixo-assinado, à concentração, à manifestação, à greve. Hoje, como ontem, com o PCP no centro da mobilização, do esclarecimento, da proposta alternativa, da mobilização e consciencialização para a luta.
Luta que pode e deve ser criativa e adequada às condições, às realidades e às potencialidades para o seu desenvolvimento, enquadrada em objectivos concretos, imediatos e a prazo. Lutas que têm de ser valorizadas no quadro político, económico e social em que se realizam. Luta que não precisa de ser reinventada para que se desenvolva, se intensifique e se generalize, bebendo da rica experiência do movimento operário e do nosso Partido.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Em defesa de um Portugal soberano e desenvolvido


Joao Carvalho Pereira

Manuel Lopes Vital

João Silva Sanfona

Jacinto Marvão

XIX Encontro de Coros de Alpiarça