Mais um serviço público longe das populações: proposta para encerramento de 3 tribunais no distrito de Santarém
Alcanena,
Ferreira do Zêzere e Mação são os três tribunais no distrito que o
Ministério da Justiça pode vir a encerrar, segundo uma listagem
divulgada pela agência Lusa que diz respeito à reorganização do mapa
judiciário.
De acordo com o mesmo documento, esta decisão do governo, que pretende encerrar 47 tribunais / juízos com menos de 250 processos, prende-se com o fraco volume processual em curso nestes tribunais, assim como no facto dos processos poderem transitar para outras comarcas próximas.
Segundo a Lusa, a proposta foi elaborada pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), e já terá sido comunicada à troika.
O documento antecipa também a refutação por parte de autarcas e população a alguma possível decisão do ministério, e adianta que a “concretização de tais opções de extinção conduzirá a alguma contestação local, a quem se imporá esclarecer da forma mais completa possível as opções tomadas”.
De acordo com o mesmo documento, esta decisão do governo, que pretende encerrar 47 tribunais / juízos com menos de 250 processos, prende-se com o fraco volume processual em curso nestes tribunais, assim como no facto dos processos poderem transitar para outras comarcas próximas.
Segundo a Lusa, a proposta foi elaborada pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), e já terá sido comunicada à troika.
O documento antecipa também a refutação por parte de autarcas e população a alguma possível decisão do ministério, e adianta que a “concretização de tais opções de extinção conduzirá a alguma contestação local, a quem se imporá esclarecer da forma mais completa possível as opções tomadas”.
(MUSP/Santarém)
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