Há dinheiro!

Há dinheiro nos juros da dívida – sete mil milhões este ano – cuja renegociação permitiria libertar recursos para o desenvolvimento; há dinheiro no financiamento do buraco do BPN, mais 1100 milhões de euros em 2013; há dinheiro para pagar os famosos contratos swap, que podem provocar perdas potenciais de 2,5 mil milhões de euros; há dinheiro para as rendas excessivas do setor da energia, em que por exemplo a EDP anunciou lucros superiores a 300 milhões de euros no primeiro trimestre de 2013, mantendo o essencial dos privilégios que lhe foram atribuídos por governos anteriores, como ainda recentemente foi denunciado pelo ex-secretário de Estado da energia; há dinheiro para as PPP, onde os cortes de despesa anunciados se relacionam com a não realização de obras de manutenção e alargamento e não com qualquer redução significativa das suas taxas de rendibilidade (de 11 para 9%), absolutamente escandalosas; há dinheiro para manter regimes de benefício fiscal para os acionistas, os especuladores e as grandes empresas.

Portanto, quando nos disserem que não há dinheiro para salários e pensões, é preciso lembrar que, se faltar dinheiro na tesouraria do Estado, o que não pagamos são os juros, os swap, as PPP ou o BPN, para podermos pagar os salários e as pensões e reformas. E para além do mais, as receitas fiscais e contributivas são mais do que suficientes para garantir o pagamento dos salários e das pensões, reformas e prestações sociais.

Outra política é possível, com seis opções fundamentais: rejeitar o pacto de agressão e renegociar a dívida; aumento da produção nacional e recuperação para o Estado do controlo de setores fundamentais à economia; valorização de salários e pensões e reposição do que foi roubado, incluindo nas prestações sociais; política orçamental e fiscal justa; defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado; afirmação da soberania e do primado dos interesses nacionais, incluindo a preparação do País para a saída do euro por decisão externa ou por decisão própria e soberana do povo português.

Bernardino Soares