Jornadas Autárquicas CDU Alpiarça

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Grande manifestação hoje à porta da Câmara Municipal de Alpiarça!

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Uma boa noticia!

A Assembleia Municipal de Alpiarça aprovou por unanimidade esta noite a taxa de IMI proposta pela Câmara Municipal..

Será aplicada a taxa mínima de 3% no concelho.

Afinal o furacão já não passa por Alpiarça

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e mais alguma coisa!

SURDEZ VIRTUAL

Acabo de dar mais uma voltinha pela Alpiarça virtual.

Continuam a aparecer comentários sobre o IMI que escondem deliberadamente que:

A CM QUANDO DECIDIU PELA TAXA MÁXIMA FOI NO PRESOPOSTO DE QUE TINHA DE A APLICAR (de acordo com todas as opiniões, incluindo dos próprios serviços do Município!) DE QUE ASSIM TINHA DE SER POR CAUSA DO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO!

Como o Executivo Municipal não sofre de surdez, teve em conta OUTRAS opiniões diferentes da sua e, PORQUE TAMBÉM ERA SUA VONTADE que o IMI não aumentasse, decidiu pedir pareceres a novas entidades para verificar se poderia aplicar outras taxas.

Assim sucedeu e Alpiarça PASSA A TER A TAXA MAIS BAIXA DE IMI, PASSANDO DE 4 PARA 3%!

È BOM NÃO ACHAM?

Mas há qume não ache e se faça de surdo, esquecendo as razões pçorque TODO o Executivo aprovou inicialmente taxa máxima!

PARA QUÊ GRITAR SE HÁ QUEM NÃO QUEIRA OUVIR?

 

Alfredo Lima no Facebook

CÂMARA DE ALPIARÇA APROVA TAXA MÍNIMA DE IMI

A Câmara Municipal de Alpiarça aprovou, por unanimidade (votos da CDU e do PS), o valor de 0,3% para a taxa do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) para 2013, relativa aos prédios urbanos reavaliados.

Assim, os valores que os alpiarcenses irão pagar de IMI em 2013 resultarão exclusivamente da avaliação geral dos prédios urbanos decidida pelo Governo po

rtuguês, e de acordo com critérios definidos por esse mesmo Governo.

A aprovação da taxa de 0,3% de IMI colocará Alpiarça no conjunto dos Municípios portugueses que irão cobrar um valor de IMI mais baixo aos seus munícipes.

Esta opção, tomada num quadro de grande indefinição (e de apreensão) quanto à evolução das receitas municipais num futuro próximo – que poderá vir a provocar alguns novos constrangimentos à acção municipal –, teve em especial consideração a convicção do executivo camarário de que em 2013 se irá assistir ao agravamento da situação económica e social do nosso País, com a diminuição do rendimento de milhares de portugueses, facto que decorrerá inevitavelmente do impacto negativo das novas medidas de austeridade entretanto anunciadas pelo Governo.

O executivo municipal considera a aprovação da taxa mínima de IMI uma importante contribuição para atenuar o peso da carga fiscal que tem vindo a fustigar os portugueses e, de entre eles, os alpiarcenses, sobretudo os mais frágeis do ponto de vista sócio-económico.

Paços do Concelho de Alpiarça, 26 de Novembro de 2012

A Câmara Municipal de Alpiarça

Comité Central do PCP reunido

O Comité Central do PCP está reunido, nos dias 24 e 25 de Novembro, para ultimar aspectos relativos à realização do XIX Congresso e proceder a uma avaliação dos desenvolvimentos das questões políticas e sociais.

Encontro do PCP com a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médi...

PCP realiza Audição Pública sobre a situação do Parque Industrial da Aut...

Fim ao massacre em Gaza!

Alemanha de Merkel

O governo de Ângela Merkel levou três anos para constatar o que o Instituto Alemão para a Investigação Económica (1) já tinha constatado em 2009: que a divisão da sociedade em ricos e pobres atingira uma dimensão nunca vista. Como provam as estatísticas, trata-se de uma evolução que se acelerou a partir do governo SPD/Verdes (dirigido pelo chanceler social-democrata Schröder) e da sua Agenda 2010, que continuou a agravar-se com o governo de coligação CDU/CSU e SPD (chefiado por Ângela Merkel) e com o actual governo CDU/CSU-Liberais. Em 1998, os 10% mais ricos já detinham 45% de toda a riqueza; em 2003, subiu para 49%; em 2008 passou para 53%; e, em 2012, atinge já 55%.

Interessante é verificar como a grande burguesia alemã concentra entre si a riqueza acumulada. 1% dos mais ricos apoderou-se já de 35% de toda a riqueza privada do país, enquanto as 20 mil famílias mais abastadas (um milésimo da população) possuem 22,5% (quase ¼ da riqueza), numa população de 82 milhões de habitantes. Entre 1992 e 2012, a riqueza do Estado, em bens e dinheiro, sofreu uma quebra de 800 000 milhões de euros, enquanto as fortunas e a riqueza privada passou de 4,4 para 10 biliões. Segundo o relatório da sociedade de investimento do Lichtenstein Valluga, em 2010 havia na Alemanha 830 mil milionários (1% da população), os quais já nessa altura tinham nos bancos nacionais e estrangeiros 2,2 biliões de euros. Estes milionários detêm 44 a 45% de toda a riqueza em dinherio existente na Alemanha. E é este sector minoritário, que as elites federalistas e submissas da UE designam por «os mercados» na tentativa de esconderem ao serviço de quem governam, que se regozija com as políticas de austeridade para

o povo e com o saque dos bens do Estado. E que, apesar da crise, tem vindo a enriquecer incessantemente.

Cuba recebe apoio esmagador na ONU

EUA isolados na defesa do bloqueio

Cuba recebe apoio esmagador na ONU

A rejeição do bloqueio norte-americano a Cuba bateu todos os recordes de votação na Assembleia-geral das Nações Unidas. No total, 188 países exigiram o fim da política criminosa dos EUA e o respeito pela soberania das nações.

Na votação realizada terça-feira, 13, apenas dois países com assento na ONU votaram ao lado dos norte-americanos e do bloqueio que a potência imperialista mantém e agrava há já mais de 50 anos: Israel e Palau. Ilhas Marshal e Micronésia, abstiveram-se.

Tão importante como o resultado do sufrágio, foi o facto de cerca de duas dezenas de representantes se terem manifestado contra o bloqueio na tribuna do plenário, salientando não apenas a sua injustiça mas a violação que aquele representa à Carta das Nações Unidas e ao Direito Internacional.

E o prejuízo que este bloqueio já causou a CUBA. Mesmo assim analisem estes dados.

UNICEF Cuba o único país latino americano sem desnutrição infantil.

ONU Cuba único país latino americano sem problemas de drogas.

ONEC Cuba tem a esperança de vida mais alta da América latina.

UNESCO Cuba tem escolaridade primária 100%, e escolaridade secundária 99%.

The Guardian Cuba possui mais médicos em numero que a Inglaterra com população maior.

Aministia Internacional Cuba é o país latino americano que menos viola os direitos humanos.

Cuba precisa que os EUA acabem com o bloqueio, precisamos de continuar a luta para a liberdade total de CUBA:

Vamos premiar a competência, António Trigo à Presidência!

Um excelente artigo de opinião e reflexão sobre a realidade política Alpiarcense, da autoria de João Serrador - Economista
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A NÃO PERDER!

"Orçamento comunitário serve apenas os países ricos e o grande capital f...

Quanto maior é o sucesso para a troika e para o governo, maior é a desgraça para o país

Em reacção à conferência de imprensa do Ministro das Finanças de apresentação das conclusões da 6.ª avaliação da troika, Honório Novo, deputado do PCP à AR, considerou "quanto maior é o sucesso para a troika e para o governo, maior é a desgraça para o país, para os portugueses e para os trabalhadores".
"O governo, submetido aos ditames da troika, esta apostado na rota da destruição dos direitos consagrados na constituição", mas "o povo português cada vez mais oporá, se indignará, se levantará e lutará contra os objectivos da troika e do governo", concluiu.

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Comício da JCP

PCP saúda luta das populações e autarcas contra a extinção de freguesias

O PCP esteve hoje presente com uma delegação, composta por vários membros da DORBraga e João Frazão da Comissão Política do Comité Central, na manifestação contra a extinção de freguesias, realizada em Braga.  O PCP saúda a forte participação de todos - autarcas, trabalhadores da administração local e população em geral - que, com a sua presença deram corpo a uma grande manifestação contra a Lei da Reorganização Administrativa do Território Autárquico.
Perante o novo passo dado pelo Governo do PSD/CDS, no sentido da concretização de novos mapas administrativos para os concelhos do nosso distrito, a DORBraga do PCP entende que é chegada a hora das populações demonstrarem a sua força e determinação contra tais intentos.
Agora que a Unidade Técnica, constituída pelo Governo para desenhar os novos limites territoriais, apresentou as suas propostas, torna-se ainda mais evidente que o que move o Governo não é a redução de despesa pública, muito menos a preocupação com os ganhos de eficiência das freguesias. O que o move, isso sim, é a liquidação de freguesias, a limitação da representação democrática e o afastamento das populações dos centros de decisão política, enfim, um sério ajuste de contas com a Revolução de Abril e com uma das suas mais importantes conquistas no plano político: o Poder Local Democrático.
O PCP responsabiliza os partidos da maioria na Assembleia da República – PSD e CDS -, os únicos que aprovaram a Lei da Reorganização Administrativa do Território Autárquico, pela onda de destruição de serviços públicos desencadeada no país. Esta Lei, caso se concretizasse, significaria o aumento do desemprego, consequência dos despedimentos na administração local, e o encerramento de um serviço público indispensável às populações, que muitas vezes ultrapassa as suas competências no sentido de resolver os problemas da população.
O PCP responsabiliza ainda, no plano local, a Coligação Juntos por Braga, nomeadamente o PSD e o CDS, que, ao contrário do que têm vindo a afirmar publicamente, estão de corpo e alma com a reforma que o seu Governo tenta impor. A Coligação Juntos por Braga e o seu rosto de referência, Ricardo Rio, são os principais responsáveis pelo novo mapa administrativo (quem sabe até se não são os seus autores?) que querem impor aos bracarenses.
Face a (mais) esta proposta desastrosa do Governo, o PCP entende que a resposta só pode passar pela luta das populações até que a Lei seja revogada e sejam mantidas todas as freguesias.

PCP apresenta propostas para um Orçamento Anti-Troika

Declaração de Jerónimo de Sousa, sobre a Greve Geral da CGTP-IN de 14 de...

Acordai

Renoldy com adesão significativa á greve geral no turno da noite

Jerónimo de Sousa no Metro de Lisboa

Jerónimo de Sousa na Saint-Gobain

Câmara aprova taxas de IMI

Caros munícipes,

A Câmara Municipal de Alpiarça aprovou ontem um valor intermédio para as taxas do imposto municipal de imóveis (IMI) a ...aplicar para o ano de 2013, que remeteu à Assembleia Municipal.

A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara, foi aprovada por unanimidade do executivo municipal.

A definição de um valor intermédio (0,7%, para os prédios urbanos;

e 0,4%, para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI) pretende ser um contributo – o contributo possível – da autarquia para que não seja agravado, a nível local, o enorme peso dos impostos que se tem abatido sobre os contribuintes portugueses em resultado directo das opções políticas do Governo e, de entre eles, os alpiarcenses, tendo ainda em especial atenção as dificuldades económicas por que muitos passam.

Esta deliberação revoga a de 10 de Setembro passado, também tomada por unanimidade, que propunha à Assembleia Municipal a fixação das taxas máximas referentes aos prédios urbanos, na convicção, formada com base em parecer técnico, de que a tal estaria obrigada por força da situação de desequilíbrio financeiro em que se encontrava o Município em 2009 e que obrigou à aprovação de um Plano de Saneamento, que se encontra a cumprir – com resultados positivos –, e que terá de continuar a cumprir, como única forma de recuperar financeiramente o Município, ao longo dos próximos anos.

Com efeito, esse PSF prevê – de acordo com a lei – a obrigatoriedade de maximização das receitas ao nível dos impostos locais, em que se inclui o IMI, facto desde início entendido como implicando a definição de taxas máximas.

Face ao teor da discussão que ocorreu na última sessão da Assembleia Municipal, sobretudo no que diz respeito às preocupações aí manifestadas quanto ao impacto negativo do resultado da actualização das avaliações junto dos proprietários de imóveis – aspectos aos quais são sensíveis não apenas o Presidente da Câmara, mas todo o executivo camarário –, a proposta foi retirada, no sentido de se poder clarificar o quadro de intervenção do Município nesta matéria, sem risco de pôr em causa o cumprimento do PSF, e salvaguardando-o de quaisquer eventuais penalizações por incumprimento.

Dos pareceres jurídicos pedidos à ANMP e à DGAL resulta o entendimento de que é possível ao Município fixar as referidas taxas intermédias de IMI, desde que tal não provoque desvios em baixa em relação aos objectivos do PSF no que respeita à receita a arrecadar.

Daí decorre esta opção do executivo municipal de dar prioridade a uma solução responsável que beneficia a nossa população, sem pôr em risco a sustentabilidade nem a recuperação financeira do Município de Alpiarça e o desenvolvimento futuro. É com muita satisfação que o fazemos. É o que procuraremos sempre fazer, em quaisquer outras circunstâncias.

Mário Fernando Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça

PCP apresenta proposta para limitar os juros e outros encargos correntes...

PCP apresenta proposta para limitar os juros e outros encargos correntes da dívida pública

1. A 5 de Abril de 2011, antes de quaisquer outros e enfrentando incompreensões e discordâncias , o PCP colocou, na véspera da assinatura pelo governo de então com o FMI e a UE do Pacto de Agressão, a proposta da renegociação da dívida como o único e indispensável caminho para evitar um rumo de afundamento e declínio a que querem amarrar o país.
Ano e meio depois, quando se amplia em muitos e diversos sectores da vida nacional a compreensão de que a renegociação da dívida é não só necessária como indispensável para evitar o caminho do abismo económico e social, o PCP reafirma essa posição e essa proposta.
Libertar o país da asfixia imposta pelo pagamento de uma dívida em grande parte ilegítima e insuportável: esta é uma das primeiras condições para assegurar o desenvolvimento económico e pôr termo ao rumo de exploração e empobrecimento.