sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Um novo Parque de estacionamento...Quase pronto!
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Lurdes da Patracola
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sexta-feira, novembro 19, 2010
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Repor a verdade! Comunicado da Campanha “Paz Sim NATO Não”
Face à notícia divulgada pela RTP sob o título «a ordem é de desobediência civil pacífica contra belicismo da NATO», assim como de outras notícias que têm vindo a público e que objectivamente distorcem a realidade quanto à real promotora e organizadora da Manifestação «Paz sim! NATO não!» que se realiza, dia 20 de Novembro, a Campanha «Paz Sim NATO Não»:
1 – Denuncia e rejeita qualquer ligação da Campanha «Paz sim! NATO não!» e da Manifestação que convocou, promove e organiza no próximo dia 20 de Novembro, às 15h00, do Marquês de Pombal à Praça dos Restauradores, em Lisboa às denominadas PAGAN, ICC, WRI ou outra qualquer entidade que não integre as organizações promotoras da Campanha «Paz sim! NATO não!»;
2 – Reitera que o ICC e o seu ramo em Portugal, a PAGAN, não fazem parte, nem têm qualquer tipo de ligação com a Campanha «Paz Sim! NATO Não!» e muito menos integram as organizações da Manifestação «Paz Sim! NATO Não!», de dia 20 de Novembro, em Lisboa;
3 – Repudia a atitude das denominadas PAGAN, do ICC e do WRI, que, numa vergonhosa e deliberada atitude de puro parasitismo político, procuram tentar associar de forma abusiva e inaceitável a Manifestação «Paz Sim NATO Não» às acções que entenderam vir realizar a Portugal, nomeadamente às chamadas «acções de desobediência civil»;
4 – Lamenta que órgãos de comunicação social continuem a dar cobertura a afirmações do ICC, do WRI e da PAGAN que para além de significarem uma deliberada provocação à Campanha «Paz Sim! NATO Não!» faltam comprovadamente à verdade, constituindo uma deliberada campanha de desinformação;
5 – Esclarece, uma vez mais, que discorda e se distancia das ditas «acções de desobediência civil» que mais não visam do que dar espaço mediático a iniciativas e sobretudo a organizações que, ou não têm qualquer implantação significativa na sociedade portuguesa, como é o caso da PAGAN, ou, como no caso do ICC, agem num claro desrespeito pelos movimentos da paz, sociais e populares em Portugal;
6 – Clarifica que a Manifestação «Paz sim! NATO não!» será expressão da longa história e tradição de luta dos movimentos da paz, sindical, social e político portugueses que a convocam, promovem e organizam, agindo em defesa da Constituição da República Portuguesa, que garante a todos os cidadãos o direito de manifestação, sendo neste quadro que realiza as suas acções e que exige e pratica esse direito;
7 – Esclarece, uma vez mais, que a Campanha “Paz Sim NATO Não” integra mais de 100 organizações portuguesas e que tem o apoio de mais de 30 organizações de vários países e do Conselho Mundial da Paz, que será expresso, amanhã, num Encontro Internacional a realizar em Almada, pelas 10h00 no Fórum Municipal Romeu Correia, assim como na participação organizada de dezenas de representantes internacionais na Manifestação «Paz Sim! NATO Não!»;
8 – Clarifica que os partidos políticos que integram as organizações promotoras da Manifestação «Paz sim! NATO não!» são o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista «Os Verdes» e o Partido Humanista;
9 – Afirma que pelos dados que tem neste momento está em condições de informar a Comunicação Social que a Manifestação «Paz Sim! NATO Não!» do próximo Sábado será uma grande demonstração de força, combatividade, serenidade, alegria e de luta pela paz por parte do povo português.
18 de Novembro de 2010
A Comissão Coordenadora da Campanha «Paz sim! NATO Não!»
Organizações promotoras da Campanha “PAZ Sim! NATO Não!”:
A Voz do Operário / Arruaça – Associação Juvenil / Associação Água Pública /Associação Cultural Recreativa / Vale de Estacas / Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa / Associação das Colectividades do Concelho de Loures / Associação das Colectividades do Concelho do Seixal / Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa / Associação de Amizade Portugal-Cuba / Associação de Estudantes da Escola Secundária Dr. José Afonso – Seixal / Associação de Estudantes da Escola Secundária Emídio Navarro / Associação de Estudantes da Escola Secundária Gil Vicente / Associação de Estudantes da Escola Superior de Arte e Design – Caldas da Raínha / Associação de Intervenção Democrática / Associação de Reencontro dos Emigrantes / Associação de Solidariedade com o País Basco / Associação dos Inquilinos Lisbonenses / Associação Iniciativa Jovem / Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin / Associação Recreativa e Cultural de Músicos / Casa do Alentejo / Centro de Apoio a Idosos de Moreanes / Clube Desportivo “Os Águias” de Alpiarça / Clube Estefânia / Clube Recreativo União Raposense / Colectivo Mumia Abu-Jamal / Colectivo Socialismo Revolucionário / Comissão de Moradores do Alto Seixalinho / Comité Nacional Preparatório português do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes / Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional / Confederação Nacional da Agricultura / Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos / Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto / Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos / Conselho Português para a Paz e Cooperação / Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa / Direcção Regional de Setúbal do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local / Ecolojovem – Os Verdes / Escola de Mulheres – Oficina de Teatro / Escolas do Desportivo da Cova da Piedade / Escutismo Alternativo / Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal / Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas / Federação Nacional dos Professores / Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública / Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro / Frente Anti-Racista / Grupo Desportivo Recreativo das Figueiras / Grupo Recreativo Apelaçonense / Grupo Sportivo Adicense / Grupo União Lebrense / Inter-Reformados / Interjovem / Juventude Comunista Portuguesa / Liga dos Amigos da Mina de São Domingos / Movimento de Utentes dos Serviços Públicos / Movimento Democrático de Mulheres / Os Penicheiros / Os Pioneiros de Portugal / Partido Comunista Português / Partido Ecologista “Os Verdes” / Partido Humanista / Planeta Azul – Associação Ecológica Alternativa / Política Operária / Projecto Ruído – Associação Juvenil / Sindicato da Cerâmica do Sul / Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul / Sindicato dos Enfermeiros Portugueses Direcção Regional de Coimbra / Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa, Leiria, Santarém e Castelo Branco / Sindicato dos Professores da Região Centro / Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa / Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos / Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores / Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte / Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira / Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul / Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas / Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa / Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal / Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal / Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa / Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa / Sindicato dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Cortumes do Sul / Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul / Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local / Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos / Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário / Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações / Sociedade Filarmónica União Piedense / Teatro Fórum de Moura / Trevim Cooperativa Editora e de promoção Cultural / Tribunal Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque) / União de Resistentes Antifascistas Portugueses / União dos Sindicatos de Aveiro / União dos Sindicatos de Braga / União dos Sindicatos de Castelo Branco / União dos Sindicatos de Lisboa / União dos Sindicatos de Santarém / União dos Sindicatos de Setúbal / União dos Sindicatos do Algarve / União dos Sindicatos do Distrito de Beja / União dos Sindicatos do Norte Alentejano / União dos Sindicatos do Porto / União Local de Sindicatos de Sines, Santiago do Cacém, Grândola e Alcácer do Sal / Universidade Popular do Porto.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
À deriva
Por: Anabela Fino
Em vésperas da cimeira da NATO o país parece uma torre de Babel. Ele são os juros da dívida subindo por não haver orçamento e continuando a subir por haver orçamento; ele é a PSP a dizer estar à espera de «carros com protecção balística» e não de «carros blindados», e o secretário de Estado da Administração Interna, Conde Rodrigues, insistindo que vão chegar «cinco carros blindados», não se sabe é quando.
O caso não é de somenos, não só porque os juros sobem porque não e porque sim – o que leva à legítima questão de saber como raio havemos de satisfazer os «mercados» que segundo a dona Manuela é que mandam –, mas também porque a confusão não ajuda a encontrar o rumo que, dizem-nos, Portugal precisa.
Por exemplo: o que fazer se nos aparecer um (ou mesmo os cinco!) dos tais carros pela frente? Pergunta-se «desculpe, isto é um carro blindado»? E se for um «carro com protecção balística», estar-se-á a ofender alguém? Imagine-se a discussão que daqui pode resultar, se é que os carros chegam a horas para justificar o ajuste directo ditado pela pressa que levou à compra, não se sabe ainda a quem.
Que se trata de um bom negócio garante Conde Rodrigues, explicando que apenas 1,2 milhões de euros são destinados à compra de viaturas, isto é «uma pequena parte dos cinco milhões de euros do investimento total», e contemplando a compra de «45 viaturas de transporte das equipas de intervenção rápida e carros blindados».
«Não há desperdício nem investimento exagerado», assevera Rodrigues, embora não pareça saber muito bem do que fala, o que também não se percebe já que a polícia se refere a carros «resistentes a uma vasta gama de projécteis disparados por armas de fogo», com capacidade para pelo menos oito pessoas, dotados de redes de protecção, equipados com pneus que permitem a marcha do veículo em qualquer circunstância, mesmo depois de esvaziados, com quatro portas laterais e uma porta traseira e com motor a diesel. A falta de informação do governante é tanto mais estranha quanto a PSP afirma que todas as forças policiais urbanas europeias possuem tais viaturas, pelo que, já que o Governo decidiu investir o dinheiro dos contribuintes no material, o mínimo que seria de esperar é que tivesse olhado para o catálogo.
Voltando à hipótese de um encontro imediato com as novas viaturas, os cidadãos podem ainda questionar-se se os respectivos condutores tiveram ou não adequada formação para os manobrar, já que uns dizem que serão idênticos aos usados pela GNR no Iraque (pelo que se supõe que possam vir a ser conduzidos por agentes desta corporação ou, no mínimo, que estes dêem umas dicas aos seus camaradas da PSP) e outros que não senhor, que são diferentes e exigem um período de adaptação e treino. Ou seja: ou os carros não chegam a tempo da cimeira e o problema está resolvido – embora subsista o «pormenor» do preço inflacionado pela urgência da encomenda –, ou chegam a tempo e horas e corre-se o risco de acidentes contra pessoas e bens, o que para viaturas a usar em «acções policiais em bairros problemáticos» é altamente preocupante. E neste caso, como é bom de ver, não passará pela cabeça de ninguém abordar o «blindado» (ou «protecção balística» que seja) para apurar da destreza do condutor. E ainda há quem se espante do País estar à deriva!
O caso não é de somenos, não só porque os juros sobem porque não e porque sim – o que leva à legítima questão de saber como raio havemos de satisfazer os «mercados» que segundo a dona Manuela é que mandam –, mas também porque a confusão não ajuda a encontrar o rumo que, dizem-nos, Portugal precisa.
Por exemplo: o que fazer se nos aparecer um (ou mesmo os cinco!) dos tais carros pela frente? Pergunta-se «desculpe, isto é um carro blindado»? E se for um «carro com protecção balística», estar-se-á a ofender alguém? Imagine-se a discussão que daqui pode resultar, se é que os carros chegam a horas para justificar o ajuste directo ditado pela pressa que levou à compra, não se sabe ainda a quem.
Que se trata de um bom negócio garante Conde Rodrigues, explicando que apenas 1,2 milhões de euros são destinados à compra de viaturas, isto é «uma pequena parte dos cinco milhões de euros do investimento total», e contemplando a compra de «45 viaturas de transporte das equipas de intervenção rápida e carros blindados».
«Não há desperdício nem investimento exagerado», assevera Rodrigues, embora não pareça saber muito bem do que fala, o que também não se percebe já que a polícia se refere a carros «resistentes a uma vasta gama de projécteis disparados por armas de fogo», com capacidade para pelo menos oito pessoas, dotados de redes de protecção, equipados com pneus que permitem a marcha do veículo em qualquer circunstância, mesmo depois de esvaziados, com quatro portas laterais e uma porta traseira e com motor a diesel. A falta de informação do governante é tanto mais estranha quanto a PSP afirma que todas as forças policiais urbanas europeias possuem tais viaturas, pelo que, já que o Governo decidiu investir o dinheiro dos contribuintes no material, o mínimo que seria de esperar é que tivesse olhado para o catálogo.
Voltando à hipótese de um encontro imediato com as novas viaturas, os cidadãos podem ainda questionar-se se os respectivos condutores tiveram ou não adequada formação para os manobrar, já que uns dizem que serão idênticos aos usados pela GNR no Iraque (pelo que se supõe que possam vir a ser conduzidos por agentes desta corporação ou, no mínimo, que estes dêem umas dicas aos seus camaradas da PSP) e outros que não senhor, que são diferentes e exigem um período de adaptação e treino. Ou seja: ou os carros não chegam a tempo da cimeira e o problema está resolvido – embora subsista o «pormenor» do preço inflacionado pela urgência da encomenda –, ou chegam a tempo e horas e corre-se o risco de acidentes contra pessoas e bens, o que para viaturas a usar em «acções policiais em bairros problemáticos» é altamente preocupante. E neste caso, como é bom de ver, não passará pela cabeça de ninguém abordar o «blindado» (ou «protecção balística» que seja) para apurar da destreza do condutor. E ainda há quem se espante do País estar à deriva!
Dirigente socialista plagia cardeal patriarca...Teresa de Sousa e Adriano Moreira
Por Nuno Miguel Ropio - Jornal de Noticias
A presidente da concelhia socialista de Alpiarça e secretária da governadora civil de Santarém, Teresa Freitas, plagiou na íntegra um texto de D. José Policarpo, cardeal patriarca de Lisboa, numa crónica de opinião que escreveu para um jornal regional.
Teresa Freitas coloca ainda no seu artigo outros textos do professor catedrático Adriano Moreira e da jornalista Teresa de Sousa.
Publicado no "Jornal Alpiarcense", dando início àquilo que a direcção deste órgão de comunicação apelidou de colaboração com "textos exclusivos", o artigo pauta-se por uma sintaxe e discurso confusos, sem nexo, com os vários textos plagiados colados por uma linguagem coloquial.
Os três primeiros parágrafos pertencem a D. José Policarpo, proferidos durante os encontros de várias personalidades portuguesas sobre o estado do país. Os cinco seguintes são conclusões de Teresa de Sousa sobre o diagnóstico da situação nacional, pronunciando-se sobre a "fraqueza das elites" e o "esgotamento do modelo de desenvolvimento do país". Por fim, o penúltimo parágrafo, o maior de todos, é de Adriano Moreira, que versa sobre a "soberania de serviço".
O artigo incentiva os portugueses a "contribuir com ideias construtivas e inovadoras". Nomeada pela governadora civil Sónia Sanfona e licenciada em Ciências Políticas, Teresa Freitas termina o seu texto com um "é preciso que todos ajudem contribuindo para a construção de um futuro melhor".
Apesar de contactada pelo JN, ontem, a líder do PS de Alpiarça não esteve disponível para qualquer esclarecimento.
O Patriarcado de Lisboa considerou "lamentável" o plágio, não se pronunciando mais sobre o acto da socialista. Tanto Adriano Moreira como Teresa de Sousa, confrontados com os factos, não quiseram comentar o episódio alegando desconhecer o texto em causa na íntegra.
Aqui fica o "original"Publicado no Jornal Alpiarcense, ou como se dizia no final, "Textos Exclusivos"...
*Teresa Freitas, é Licenciada em Ciências Politicas e Presidente da Concelhia de Alpiarça do PS;
NR: Com a publicação desta crónica, Teresa Freitas começa a colaborar periodicamente com "textos exclusivos" para este jornal
Na verdade, dos 10 parágrafos que compõem a crónica apenas um - o último -, ao que tudo indica, é da dirigente do Partido Socialista. De resto, até o próprio título "Portugal - Pensar o Futuro" é plagiado de um conjunto de conferências quase com uma década.
Os três primeiros parágrafos pertencem a D. José Policarpo, proferidos durante os encontros de várias personalidades portuguesas sobre o estado do país. Os cinco seguintes são conclusões de Teresa de Sousa sobre o diagnóstico da situação nacional, pronunciando-se sobre a "fraqueza das elites" e o "esgotamento do modelo de desenvolvimento do país". Por fim, o penúltimo parágrafo, o maior de todos, é de Adriano Moreira, que versa sobre a "soberania de serviço".
O artigo incentiva os portugueses a "contribuir com ideias construtivas e inovadoras". Nomeada pela governadora civil Sónia Sanfona e licenciada em Ciências Políticas, Teresa Freitas termina o seu texto com um "é preciso que todos ajudem contribuindo para a construção de um futuro melhor".
Apesar de contactada pelo JN, ontem, a líder do PS de Alpiarça não esteve disponível para qualquer esclarecimento.
O Patriarcado de Lisboa considerou "lamentável" o plágio, não se pronunciando mais sobre o acto da socialista. Tanto Adriano Moreira como Teresa de Sousa, confrontados com os factos, não quiseram comentar o episódio alegando desconhecer o texto em causa na íntegra.
Aqui fica o "original"Publicado no Jornal Alpiarcense, ou como se dizia no final, "Textos Exclusivos"...
Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Portugal, Pensar o Futuro
Por: Teresa Freitas *Pensar o futuro é uma exigência de todas as pessoas que querem estar com profundidade na construção da história do momento presente.
Sinto que hoje, pelo desafio que se põe ao mundo, e diante destes cenários que temos vivido e que são densos, estamos perante um dilema: a historia é conduzida pelo homem ou o homem é conduzido e, portanto, inevitavelmente condicionado pela historia.
Todos aqueles que têm a função e o gosto dum discernimento, que são capazes, ou não, de marcar o ritmo da história que estão a viver e que querem construir um futuro melhor, têm de contribuir com ideias construtivas e inovadoras.
Existe neste momento uma ideia da fraqueza das elites nacionais, entendida sobretudo numa dimensão intelectual, mas também integrando as elites políticas, dificuldade de pensar o país num contexto internacional e social muitíssimo mais complexo e mais exigente.
A ideia que nos surge hoje é a de um modelo de desenvolvimento que está esgotado, há que encontrar outros factores de competitividade, outra exigência a nível interno, no sentido de contarmos mais com as nossas próprias forças e não com o desenvolvimento subsidiado que temos tido até agora.
Temos também que analisar, e torna - se fundamental a compreensão do lugar da política hoje, naturalmente, a mediatização integral da vida política, que traz desafios novos ao nível da decisão e da acção política, para os quais ainda não foi encontrada resposta.
Posso assim ressaltar duas preocupações que nos surgem neste momento: a incapacidade de fazer reformas e a tentação do populismo.
Desta forma a ideia que quero partilhar convosco, é que a exigência e a responsabilidade têm de estar presente nas numerosas reflexões que devem ser feitas, pois se um país se encontra em dificuldades consegue encontrar forças para recuperar, pois tem tudo para conseguir, temos de ter essa esperança.
É verdade que o pessimismo existe, mas ele poderá ser minorado se fizermos uma leitura mais atenta do que se está a passar, valorizando a sociedade civil, necessidade de aceitar uma soberania participada ou soberania de serviço, pois só teremos uma sociedade de confiança quando o Estado prestar um serviço de confiança à sociedade civil.
Assim, não basta pensar o futuro, é preciso que todos ajudem contribuindo para a construção de um futuro melhor.
*Teresa Freitas, é Licenciada em Ciências Politicas e Presidente da Concelhia de Alpiarça do PS;
NR: Com a publicação desta crónica, Teresa Freitas começa a colaborar periodicamente com "textos exclusivos" para este jornal
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quarta-feira, 17 de novembro de 2010
A cuidar das peças para o futuro Museu Etnográfico
Sr. Administrador do AgitAlpiarça,
venho por este meio solicitar-lhe que publique uma resposta a um post colocado no JA, admirável peça de "análise" política, que deveria ser estudada nas universidades como exemplo da mais torpe desonestidade intelectual.
Esta peça denominou-a o "analista" com o pomposo título "Afinal as peças do Museu Etnográfico não desapareceram apenas estiveram entregues ao desleixo". E o artista (desculpem: o "analista") deixa bem claro ao longo do texto quem considera responsável pelo "desleixo" do abandono das peças: o actual Presidente da Câmara, Mário Pereira. Nem mais, é evidente para o artista "analista"!
Porque o elemento mais elevado da ética é a verdade (e a seriedade), peço-lhe, pois, que me permita proceder à sua reposição e, simultaneamente, desmascarar um mentiroso troca-tintas que escreve no JA.
Factos:
1. Há uns anos atrás, durante o mandato do PS na câmara (Rosa do Céu, Vanda Nunes, José Ferreirinha, etc), o Museu Etnográfico foi desmantelado (obras do P. enoturístico) e as suas peças, doadas por centenas de alpiarcenses para o museu, foram amontoadas numa adega da câmara e por lá ficaram até há pouco tempo.
2. No verão passado, após negociação com a Associação dos Amigos da Casa dos Patudos, estabeleceu-se um Protocolo de colaboração que prevê, entre outras coisas, a colaboração na limpeza e catalogação das peças, amontoadas e sujas (algumas danificadas), ficando combinado que, logo que possível, a Câmara disponibilizaria funcionários para fazer a limpeza das peças.
3. No final de Setembro houve um munícipe que questionou a Câmara relativamente às peças do antigo Museu, ao que o Presidente respondeu e disse que este trabalho estava previsto começar nas próximas semanas (que foi o que aconteceu!), assim que fosse possível lá colocar 2 trabalhadores e com a colaboração da AACMP.
venho por este meio solicitar-lhe que publique uma resposta a um post colocado no JA, admirável peça de "análise" política, que deveria ser estudada nas universidades como exemplo da mais torpe desonestidade intelectual.
Esta peça denominou-a o "analista" com o pomposo título "Afinal as peças do Museu Etnográfico não desapareceram apenas estiveram entregues ao desleixo". E o artista (desculpem: o "analista") deixa bem claro ao longo do texto quem considera responsável pelo "desleixo" do abandono das peças: o actual Presidente da Câmara, Mário Pereira. Nem mais, é evidente para o artista "analista"!
Porque o elemento mais elevado da ética é a verdade (e a seriedade), peço-lhe, pois, que me permita proceder à sua reposição e, simultaneamente, desmascarar um mentiroso troca-tintas que escreve no JA.
Factos:
1. Há uns anos atrás, durante o mandato do PS na câmara (Rosa do Céu, Vanda Nunes, José Ferreirinha, etc), o Museu Etnográfico foi desmantelado (obras do P. enoturístico) e as suas peças, doadas por centenas de alpiarcenses para o museu, foram amontoadas numa adega da câmara e por lá ficaram até há pouco tempo.
2. No verão passado, após negociação com a Associação dos Amigos da Casa dos Patudos, estabeleceu-se um Protocolo de colaboração que prevê, entre outras coisas, a colaboração na limpeza e catalogação das peças, amontoadas e sujas (algumas danificadas), ficando combinado que, logo que possível, a Câmara disponibilizaria funcionários para fazer a limpeza das peças.
3. No final de Setembro houve um munícipe que questionou a Câmara relativamente às peças do antigo Museu, ao que o Presidente respondeu e disse que este trabalho estava previsto começar nas próximas semanas (que foi o que aconteceu!), assim que fosse possível lá colocar 2 trabalhadores e com a colaboração da AACMP.
Resumindo: o anterior executivo PS desmantelou o Museu Etnográfico e amontoou as peças num estado lastimável numa adega por vários anos; o actual executivo CDU em colaboração com a AACMP está a limpar e a recuperar as peças.
Com estes dados qual é a conclusão do administrador do JA (o "analista")? A culpa é de Mário Pereira.
Cada um que tire as suas conclusões. Mas honestamente!
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quarta-feira, novembro 17, 2010
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peças Museu Etnográfico
O «cavaquismo» e o oportunismo
Por: Filipe Diniz
A campanha presidencial do PS e do BE tem andado às aranhas, estando como está entalada pelos vínculos entre o seu candidato e a política de direita. E, sobretudo, pelo problema de descalçar essa monumental bota que é apelar ao voto popular no candidato que Sócrates apoia.
Não adiantou calar o candidato, ainda por cima tratando-se de alguém cuja principal actividade ao longo da vida consistiu em falar. E não pode dizer nada que se perceba sobre a política do Governo, nem pode dizer nada que se perceba em relação a todos aqueles – uma massa esmagadora – que a condenam e rejeitam.
Mas parece que com o anúncio oficial da candidatura de Cavaco descobriram um filão. Vão fazer campanha contra o «cavaquismo».
O que é então este «cavaquismo» de campanha? É o isolamento oportunista de uma parcela da política de direita para evitar dar nome à longa continuidade política de factoentre PS e PSD.
Com essa escolha - a única que o PS aceitaria - o BE torna-se instrumento e cúmplice na ocultação das responsabilidades do PS e de Sócrates. Responsabilidades, aliás, em grande parte partilhadas por Manuel Alegre.
Do que se trata, no combate a travar nestas eleições presidenciais, é bastante mais do que derrotar Cavaco. Éderrotar Cavaco, mas é também dar uma fortíssima expressão política ao que se vem tornando aguda urgência nacional: condenar a política de direita, avançar para a viragem patriótica e de esquerda que ponha fim ao rumo de desastre que PS e PSD (com o CDS/PP a ajudar) há mais de três décadas impõem ao país.
Em resposta à grandiosa manifestação de mais de 100 mil trabalhadores da Administração Pública do passado sábado um membro do Governo, Castilho dos Santos, declarou que «não há condições para mudar de rumo».
Não admira que este personagem - de cujo currículo consta ser especialista em «direito dos valores mobiliários» - não veja essas «condições». E não admira, com a lata que tem, que apareça na campanha de Alegre a condenar o «cavaquismo».
Mas o povo português vai sabendo que há «condições para mudar de rumo». Uma delas é derrotar Cavaco. Outra é derrotar a política dos castilhos dos santos mais os seus «valores mobiliários».
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Por causa desta entrevista, António Desvaneio veio de táxi até Alpiarça
EXCLUSIVO!
Alpiarcense dos sete costados, conhecida pela sua intervenção política, é uma figura incontornável para todos os que se interessam pelas ciências políticas.
Utiliza como poucos as vantagens das novas tecnologias (confessa-se agarrada aos SMSs e à Internet) e delas tira partido para as suas investigações no domínio da ciência política.
Assinou há poucos dias um contrato de exclusividade com um conhecido blogue da nossa terra.
Anda num frenesim entre a sua actividade profissional e Alpiarça.
Foi ao seu lado, numa dessas viagens, que nos dispensou algum do seu precioso tempo para uma entrevista mais descontraída.
Ficamos assim a conhecer que é uma fervorosa adepta do Glorioso.
Chama-se Teresa Maleitas e a entrevista que se segue fala por si:
- Como viu a exibição do seu Benfica frente à Naval?
“Frente à Naval conseguimos uma grande vitória, que nos permite seguir em frente com confiança. Até porque ainda temos ilusões neste campeonato”.
“Temos de pensar jogo a jogo e ver o que acontece no final. É esse o nosso pensamento”, explicou, antes de reiterar que a mensagem de Jesus depois do clássico do Dragão foi no sentido de unir as tropas em nome do bem comum: “A mensagem que ele passou foi a de treinar todos os dias o melhor possível e recuperar no jogo seguinte. É a única forma de agradar aos adeptos.”
Depois foi tempo de abordar a Liga dos Campeões. As águias vão defrontar Hapoel Telaviv em Israel, num encontro que se reveste de uma importância crucial. Teresa Maleitas está confiante:
“É um jogo difícil, como foram os quatro anteriores na Champions. Temos a possibilidade de seguir em frente e melhorar.”
A conhecida politóloga garantiu ainda que o Benfica tem neste momento “uma nova cara” e que as coisas estão a correr bem, sem se esquecer de dar os parabéns a Nuno Gomes “pelo golo apontado frente à Naval”.
- Qual a sua opinião sobre o encontro entre Portugal e Espanha, no Estádio da Luz?
“Espero que seja um bom encontro de futebol e que as duas equipas joguem o melhor possível, de modo a reforçar a candidatura ibérica ao Campeonato do Mundo”..
- Doutora Teresa, peço desculpa mas tudo o que acaba de me dizer foi publicado no Record…Creio até que as suas declarações são exactamente iguais ás do Roberto…
“Saia do carro. Você é um ingrato! Estive eu duas horas a decorar o meu improviso e você trata-me desta maneira? RUA!!!”
E pronto, tive de apanhar um táxi para chegar a Alpiarça. Vida de jornalista tem desta coisas.
António Desvaneio (uma espécie de jornalista)
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terça-feira, novembro 16, 2010
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terça-feira, novembro 16, 2010
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Duas sílabas apenas
Por: Jorge Cordeiro
Seja por razões de contaminação política que a convivência que os une nas presidenciais tenha gerado, seja por essa razão maior determinada pelo preconceito anticomunista que comprovadamente os identifica, Louçã e Ana Gomes reagiram à visita do presidente chinês ao nosso país. Uma, manifestando a cínica inquietação sobre a perda de soberania que poderia resultar para Portugal da compra pela China de parte da dívida soberana nacional; outro, arremessando argumentos a pretexto da anunciada intenção de entrada de capital chinês em empresas «nacionais». Ana Gomes, confessada federalista para quem o valor da soberania nacional é como água em deserto, não hesita – quando é posta perante a opção entre uma desejável diversificação da dívida pública e a manutenção da exclusiva dependência actualmente verificada – em entregar-se nos braços da agiotagem «amiga», mesmo que isso signifique a irremediável perda da nossa soberania económica e política. Já Louçã, para quem só o soletrar do par de sílabas daquele país lhe aviva irresolúveis problemas de consciência que acompanham o seu percurso político, decidiu exercitar o seu melhor anticomunismo. Disse Louçã, a propósito das notícias sobre a eventual entrada de capital chinês na EDP, que «não somos daqueles para quem as privatizações são erradas do ponto de vista estratégico mas que passa a vê-las como boas se for uma empresa capitalista chinesa ...». Regista-se a insinuação e o seu significado. Alinhado pelo ambiente e opinião dominantes ditadas pelo imperialismo, a critica à China, com o que encerra de anticomunismo, é vista por Louçã como coisa que «está a dar», tipo moeda em caixa registadora eleitoral, capaz de só por si valer mais que qualquer atitude ditada por critérios de rigor ou princípio. Quanto a quem quis atingir, sempre se dirá que, para lá do jogo de palavras e dos pontapés na verdade que usualmente acompanham o seu pensamento, a coerência do PCP, em matéria de combate às privatizações e de exigência de controlo pelo Estado dos sectores estratégicos da economia, é tão clara que só por caricatura se pode confundir com a nebulosa atitude que o BE mantém quando se trata de clarificar posições em matéria de propriedade e nacionalizações
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
Os «bem vindos» de Sócrates & CIA
Por: Carlos Gonçalves
Decorre em Lisboa a 20 de Novembro a cimeira da NATO, com delegações de alto nível dos 28 membros e outras que aqui virão encontrar-se com a «liderança» da mais importante aliança militar do imperialismo - cada vez mais super-estrutura planetária de projecção de força, de agressão, opressão e guerra aos direitos e soberania dos povos e de subversão do direito internacional.
Muitos dos que vão participar na cimeira, ou circular na «sala de espera», virão à «corte do imperialismo» apenas para a genuflexão de vassalagem, ou pela «socialite», devidamente mediatizada.
Mas não haja subestimação. Vão decidir novos passos na ofensiva do imperialismo. Não lhes chega a guerra no Afeganistão e Paquistão, o cerco à Rússia e à China, a UE feita pilar europeu da NATO, agora visam um «Conceito Estratégico» para novas agressões e projectar poder no Atlântico Sul, no Índico, em África...
Perigos que os povos do mundo têm de combater, como estamos a fazer por cá - o povo português não esquece o apoio ao fascismo e ao colonialismo, as ameaças à Revolução de Abril, as bases estrangeiras, a presença das FFAAs nas guerras imperialistas. A NATO não é bem vinda em Portugal!
A cimeira da NATO é bem vinda para o PS/Sócrates, o PSD, Cavaco Silva e os mandantes desta criminosa política de direita. A ocasião de subserviência ao imperialismo norte-americano e às grandes potência europeias é uma oportunidade de se mascararem de «estadistas» e de dourarem o embrulho do apoio dos «aliados».
É a ocasião de avançar no seu desígnio de limitar direitos, liberdades e garantias, de impor medidas securitárias e repressivas, de intimidação e arbitrariedade policial e de espionagem e de instigar o medo para impedir o direito à manifestação e criminalizar a luta – todas as lutas.
Fica tudo claro na hiper-actividade da central de comando do Governo e dos serviços de informações, da CIA, da Mossad e etc.; fica evidente nos blogs dos seus anarco-provocadores de serviço; fica expresso no frenesim das suas antenas mediáticas, brandindo ameaças - terroristas, atentados, guerra química, vandalismo e violência urbana, e promessas de blindados e cargas policiais.
Não nos intimidam. A manifestação é um direito de Abril que se defende no seu exercício firme, combativo e pacífico. Paz sim, NATO não!
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
PCP apresentou propostas para o Orçamento de Estado 2011 - Distrito de Santarém
Foto Jornal "O Ribatejo"
O Orçamento do Estado para 2011 que o PS e o PSD aprovaram na generalidade e se preparam para aprovar na especialidade na Assembleia da República, já foi justamente apelidado de “orçamento dos banqueiros”. Trata-se de uma proposta orçamental que recessão económica e de retrocesso social que os banqueiros e os designados mercados financeiros querem impor ao nosso País e ao nosso Povo.
Este Orçamento do PS e do PSD vai conduzir inevitavelmente à recessão económica e ao aumento do desemprego e vai agravar de uma forma dramática as injustiças sociais. Vão ser reduzidos os salários dos trabalhadores da administração central, local e regional, dos médicos, enfermeiros, professores, magistrados, agentes de segurança, militares, considerados alvos prioritários de uma política injusta e cega de austeridade. Vão ser congeladas as reformas e as pensões. Vai ser drasticamente reduzida a atribuição de abono de família: Vão ser reduzidas as comparticipações nos medicamentos. Vão ser reduzidas prestações sociais como o subsídio de desemprego ou o complemento solidário para idosos. Vai aumentar a carga fiscal, designadamente no IRS e no IVA, sacrificando mais duramente aqueles que menos têm. Vão ser impostos cortes orçamentais de centenas de milhões de euros na saúde, na educação, na segurança social, nas transferências para as autarquias locais.
No que se refere ao investimento público, o PIDDAC vai sofrer um corte drástico. Em termos gerais, o PIDDAC para 2011 corresponde a cerca de 1/3 do PIDDAC para 2005 e regista um corte de cerca de 20% em relação a 2010.
O PIDDAC para o distrito de Santarém, fica-se pelos 4.746.008 euros, contra os 8.001.257 de 2010. Ou seja, cai quase para metade.
Conhecidas as carências existentes deste distrito, designadamente no plano da saúde, do ambiente, da segurança ou das acessibilidades, é certo que com este Orçamento, a resolução dos problemas mais prementes vai permanecer adiada e a situação vai inevitavelmente agravar-se.
O PCP, tal como em anos anteriores, apresentou um conjunto de propostas a incluir no PIDDAC, contemplando medidas de investimento público necessárias para resolver os problemas mais prementes com que se confrontam as populações do distrito de Santarém.
De entre essas propostas, destacamos:
Na área da Saúde, a inscrição em PIDDAC da construção de uma nova Unidade Hospitalar na zona sul do Distrito de Santarém; de Extensões de Saúde em Pedrógão (Torres Novas), na Asseiceira (Rio Maior) e em Pernes (Santarém); de novas instalações para o Centro de Saúde de Santarém; de terreno e projecto para novos Centros de Saúde em Abrantes e na Golegã; e de renovação de infraestruturas e equipamentos do Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere
Na área da segurança, a construção de instalações para a PSP no Entroncamento e para a GNR em Pernes, Marinhais, Alpiarça, Salvaterra de Magos e Coruche.
Na área da protecção civil, incluímos uma proposta para a ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Constância, Secção de Santa Margarida da Coutada.
Na área da Justiça, propomos a inscrição de uma verba para novas instalações do Tribunal de Alcanena.
Em matéria de acção social, propomos a construção de Lares de Idosos, Centros de Dia e Apoio Domiciliário na freguesia da Pedreira (Tomar) e da ARPE (Torres Novas); de Centros de Dia em Montalvo (Constância), em Vale da Pedra (Cartaxo) e no Couço (Coruche); de Lares de Idosos em S. José da Lamarosa (Coruche), do “Aconchego” – Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos (Chamusca), em Benfica do Ribatejo (Associação de Solidariedade Social de Benfica do Ribatejo), do Centro de Bem Estar Social da Freguesia de Muge (Salvaterra de Magos), da Santa Casa da Misericórdia – Maxoqueira – Barrosa (Benavente); de creches em Benavente e da Fundação Padre Tobias em Porto Alto.
Em matéria ambiental, propomos a conservação ambiental e instalação de equipamentos de lazer na Serra de Alburitel (Ourém), em Dornes, Ferreira do Zêzere e na Igreja Nova do Sobral; a remodelação de infraestruturas das ETAR do Hospital Rainha Santa Isabel em Torres Novas e do Hospital de Nossa Senhora da Graça (Tomar); a conservação e protecção ambiental do polje de Minde; a conservação ambiental das ribeiras de Seiça e Caxarias (Ourém); a despoluição da Bacia do Alviela; a limpeza da Vala de Alpiarça e da Ribeira de Muge; a limpeza e desassoreamento da zona do Cais da Vala Nova (Benavente), do troço do Rio Sorraia – frente Ribeirinha de Benavente e do troço do Rio Almansor (Samora Correia); o Projecto Valada XXI – Requalificação de diques, arranjos paisagísticos, conservação ambiental e patrimonial.
Em matéria de desporto e lazer, propomos a inscrição de uma verba para um Pavilhão desportivo na freguesia de Santa Maria dos Olivais (Tomar) para a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais.
Na área da Cultura, propomos um reforço de verbas para o Museu Nacional Ferroviário do Entroncamento e a recuperação da Casa Alfredo Keil (Ferreira do Zêzere).
Em matéria de acessibilidades, propomos a inscrição em PIDDAC da Construção de passagem desnivelada da Estrada nacional 114-3 (Estação da Agolada – Coruche); da Travessia do Vale do Sorraia (Variante a Coruche - Troço comum ao IC10); da Ponte sobre a Ribeira do Divor, entre Couço e Santana do Mato (Coruche); da Nova Ponte sobre o Rio Sorraia entre Couço e Santa Justa, com ligação a Montargil/Coruche; do IC3 (Entroncamento/Golegã/Chamusca); do IC9 (Abrantes/Ponte de Sor); da Variante à EN 365 (Ribeira de Santarém/Assacaias); da Circular Urbana de Benavente; de variante à EN 349, com ligação ao futuro IC9; de variante à EN3 (Cartaxo – Vale de Santarém); da beneficiação da EN 349 e da EN 110 (Ferreira do Zêzere); da reparação e manutenção da Ponte D. Amélia (Salvaterra/Cartaxo); e da subida da cota da EN 365 (Troço Golegã/Azinhaga).
Para finalizar, queremos destacar três propostas a que atribuímos particular importância:
A primeira diz respeito à Ponte sobre o Tejo em Constância. Considerando a extrema urgência da reabertura dessa via ao tráfego rodoviário, o PCP propõe a inscrição da verba de 1,5 milhões de euros necessária para a execução imediata das obras de reparação do tabuleiro rodoviário, de modo a assegurar quanto antes a abertura da ponte ao trânsito de viaturas ligeiras.
A segunda diz respeito à consolidação das encostas de Santarém. A concretização do Projecto Global de Consolidação das Encostas, já concluído, implica o recurso a fundos comunitários e um forte empenhamento da parte da Administração Central em coordenação com a autarquia. Assim, o PCP considera importante a inclusão em PIDDAC de uma verba que sinalize o início de uma obra indispensável e urgente, tendo designadamente em conta a necessária salvaguarda da segurança dos moradores e a preservação do património edificado.
A terceira diz respeito à Estação Ferroviária da Entroncamento, cuja remodelação e modernização se afigura urgente, incluindo a construção da passagem desnivelada da Linha da Beira Baixa.
São estas em síntese, as propostas que o PCP apresentou relativamente ao PIDDAC para o distrito de Santarém.
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Lurdes da Patracola
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sexta-feira, novembro 12, 2010
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quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Lei do Financiamento dos Partidos
Injusta e antidemocrática
O PCP reagiu, no dia 30, à conclusão da apreciação na especialidade das alterações à Lei de Financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais, através de um comunicado do seu Gabinete de Imprensa, que transcrevemos na íntegra:
Terminou a apreciação na especialidade das alterações propostas à Lei de Financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais, um processo que nesta fase tem como principal novidade o facto do BE ultrapassar pela direita PS, PSD e CDS-PP na linha persecutória contra a Festa do Avante!.
A lei actual, fruto da convergência em 2003 de PSD, PS e CDS-PP aumentou brutalmente as subvenções públicas aos partidos, quer para o financiamento corrente, quer para o eleitoral e consagrou regras absurdas e antidemocráticas visando no fundamental o PCP, as suas características e actividade, com particular destaque para a Festa do Avante!. Desde então o PCP não deixou de combater esta injusta legislação e de exigir a sua revogação e a alteração das suas gravosas disposições, que se revelaram totalmente contrárias à liberdade de associação partidária e à liberdade de iniciativa política dos partidos e, em concreto, do PCP.
A revogação das regras mais gravosas constitui um imperativo democrático. Tendo-se alcançado na legislatura anterior um consenso para alterar alguns dos seus aspectos mais negativos que, não constituindo para o PCP uma resolução da injustiça criada por esta legislação, consagraram um avanço que o Presidente da República impediu vetando essa lei.
O actual processo legislativo mereceu por parte do PCP a apresentação de propostas em dois sentidos fundamentais: por um lado fazer regressar os montantes de subvenções públicas e os limites de despesas eleitorais para os limites da lei anterior à de 2003, reindexando ainda as verbas para os grupos parlamentares ao IAS, em vez de ao Salário Mínimo Nacional; por outro lado introduzir, mesmo que de forma limitada, alguma correcção às normas mais gravosas da lei em vigor. O projecto do PCP era aliás o único que cortava nas subvenções anuais, para além das eleitorais.
No que diz respeito aos cortes nas subvenções públicas, a proposta do PCP implicava uma redução de 6 800 000€ (seis milhões e oitocentos mil euros) por ano nas subvenções anuais e cerca de 11 000 000 euros (onze milhões de euros) num ciclo eleitoral (excluindo ainda as eleições autárquicas), para além de uma redução de quase 500 mil euros nas subvenções dos grupos parlamentares.
As propostas agora aprovadas ficaram-se pelos 10 por cento das subvenções anuais e das eleitorais, no valor respectivamente de 1 700 000 euros (um milhão e setecentos mil euros) e 2 044 000 (dois milhões e quarenta e quatro mil euros), ainda sem considerar as eleições autárquicas, muito abaixo do que o PCP propunha e sempre defendeu.
Lei visa o PCP e a Festa do Avante!
Num momento em que PS e PSD querem impor aos portugueses brutais penalizações dos salários, das reformas e prestações sociais, estes cortes - ainda por cima transitórios, vigorando apenas até 2013 – são escandalosamente baixos.
Mas este processo esteve também à beira do consenso com uma ligeira melhoria, ainda que insuficiente, nos limites impostos às receitas das iniciativas de angariação de fundos, ou seja na possibilidade de alargar a capacidade de financiamento próprio dos Partidos.
O consenso à volta destas matérias foi inviabilizado pela rejeição destas alterações pelo BE, numa atitude que só podendo ser vista como dirigida contra o PCP o coloca na deplorável e esclarecedora posição de se substituir ao PS, PSD e CDS na cruzada contra a Festa do Avante!.
Na verdade, o BE, tal como o PS, o PSD e o CDS, vivem, no fundamental, à conta dos dinheiros públicos. Estes partidos que em grande medida prescindem de iniciativas próprias para o seu financiamento querem impedir que outros as tenham. Não é por acaso que ao contrário do que o PCP propôs, o BE, na sua proposta de alteração à lei de financiamento, não propôs o corte na subvenção permanente dos partidos.
O PCP não aceita que, a pretexto da «transparência das contas», o BE e os outros partidos se assumam como instrumento para pôr em causa direitos políticos essenciais e o próprio rigor e transparência das contas.
O PCP não aceita que se excluam mais de um milhão de portugueses – pelo facto de não terem conta bancária – dos seus direitos políticos, ficando assim impedidos de serem membros de um Partido ou de cumprirem os compromissos com o seu Partido por não poderem pagar a sua quota.
O PCP não aceita que se perpetue uma lei que impede quem, como o PCP, opte por garantir a sua independência financeira com base na contribuição militante, de iniciativas políticas e do apoio dos trabalhadores e do povo.
O PCP não aceita que, por taticismo político, se mantenham regras que se sabem serem injustas, antidemocráticas e que visam directamente o PCP e a Festa do Avante!. Foi isso que aconteceu neste processo, por responsabilidade do PS, do PSD, do CDS e agora também do BE.
O PCP, ao mesmo tempo que não prescindirá da sua liberdade de iniciativa e acção política – incluindo a realização da Festa do Avante! – não deixará de lutar pela alteração destas normas, defendendo a transparência, a liberdade e a democracia, inserindo-a na luta mais geral contra a política de direita, por uma ruptura e uma mudança na vida nacional.
A lei actual, fruto da convergência em 2003 de PSD, PS e CDS-PP aumentou brutalmente as subvenções públicas aos partidos, quer para o financiamento corrente, quer para o eleitoral e consagrou regras absurdas e antidemocráticas visando no fundamental o PCP, as suas características e actividade, com particular destaque para a Festa do Avante!. Desde então o PCP não deixou de combater esta injusta legislação e de exigir a sua revogação e a alteração das suas gravosas disposições, que se revelaram totalmente contrárias à liberdade de associação partidária e à liberdade de iniciativa política dos partidos e, em concreto, do PCP.
A revogação das regras mais gravosas constitui um imperativo democrático. Tendo-se alcançado na legislatura anterior um consenso para alterar alguns dos seus aspectos mais negativos que, não constituindo para o PCP uma resolução da injustiça criada por esta legislação, consagraram um avanço que o Presidente da República impediu vetando essa lei.
O actual processo legislativo mereceu por parte do PCP a apresentação de propostas em dois sentidos fundamentais: por um lado fazer regressar os montantes de subvenções públicas e os limites de despesas eleitorais para os limites da lei anterior à de 2003, reindexando ainda as verbas para os grupos parlamentares ao IAS, em vez de ao Salário Mínimo Nacional; por outro lado introduzir, mesmo que de forma limitada, alguma correcção às normas mais gravosas da lei em vigor. O projecto do PCP era aliás o único que cortava nas subvenções anuais, para além das eleitorais.
No que diz respeito aos cortes nas subvenções públicas, a proposta do PCP implicava uma redução de 6 800 000€ (seis milhões e oitocentos mil euros) por ano nas subvenções anuais e cerca de 11 000 000 euros (onze milhões de euros) num ciclo eleitoral (excluindo ainda as eleições autárquicas), para além de uma redução de quase 500 mil euros nas subvenções dos grupos parlamentares.
As propostas agora aprovadas ficaram-se pelos 10 por cento das subvenções anuais e das eleitorais, no valor respectivamente de 1 700 000 euros (um milhão e setecentos mil euros) e 2 044 000 (dois milhões e quarenta e quatro mil euros), ainda sem considerar as eleições autárquicas, muito abaixo do que o PCP propunha e sempre defendeu.
Lei visa o PCP e a Festa do Avante!
Num momento em que PS e PSD querem impor aos portugueses brutais penalizações dos salários, das reformas e prestações sociais, estes cortes - ainda por cima transitórios, vigorando apenas até 2013 – são escandalosamente baixos.
Mas este processo esteve também à beira do consenso com uma ligeira melhoria, ainda que insuficiente, nos limites impostos às receitas das iniciativas de angariação de fundos, ou seja na possibilidade de alargar a capacidade de financiamento próprio dos Partidos.
O consenso à volta destas matérias foi inviabilizado pela rejeição destas alterações pelo BE, numa atitude que só podendo ser vista como dirigida contra o PCP o coloca na deplorável e esclarecedora posição de se substituir ao PS, PSD e CDS na cruzada contra a Festa do Avante!.
Na verdade, o BE, tal como o PS, o PSD e o CDS, vivem, no fundamental, à conta dos dinheiros públicos. Estes partidos que em grande medida prescindem de iniciativas próprias para o seu financiamento querem impedir que outros as tenham. Não é por acaso que ao contrário do que o PCP propôs, o BE, na sua proposta de alteração à lei de financiamento, não propôs o corte na subvenção permanente dos partidos.
O PCP não aceita que, a pretexto da «transparência das contas», o BE e os outros partidos se assumam como instrumento para pôr em causa direitos políticos essenciais e o próprio rigor e transparência das contas.
O PCP não aceita que se excluam mais de um milhão de portugueses – pelo facto de não terem conta bancária – dos seus direitos políticos, ficando assim impedidos de serem membros de um Partido ou de cumprirem os compromissos com o seu Partido por não poderem pagar a sua quota.
O PCP não aceita que se perpetue uma lei que impede quem, como o PCP, opte por garantir a sua independência financeira com base na contribuição militante, de iniciativas políticas e do apoio dos trabalhadores e do povo.
O PCP não aceita que, por taticismo político, se mantenham regras que se sabem serem injustas, antidemocráticas e que visam directamente o PCP e a Festa do Avante!. Foi isso que aconteceu neste processo, por responsabilidade do PS, do PSD, do CDS e agora também do BE.
O PCP, ao mesmo tempo que não prescindirá da sua liberdade de iniciativa e acção política – incluindo a realização da Festa do Avante! – não deixará de lutar pela alteração destas normas, defendendo a transparência, a liberdade e a democracia, inserindo-a na luta mais geral contra a política de direita, por uma ruptura e uma mudança na vida nacional.
Intervenção de Jerónimo de Sousa Apresentação Pública do Tomo III das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal
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quarta-feira, novembro 10, 2010
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terça-feira, 9 de novembro de 2010
Cavaco revelou-se candidato
Jorge Cordeiro
O leme e o naufrágio
Cavaco Silva revelou-se candidato. Nada que a bem sucedida intervenção eleitoral que vinha construindo a partir das suas funções presidenciais não deixasse prever. O que estaria mais arredado de algumas mais ingénuas previsões seria a forma e os conteúdos expressos. Desde logo, temos de regresso o homem do leme, aquela providencial figura sem a qual o país não sobreviveria, nem o sol nasceria. Na modéstia majestática do candidato temos ali sinónimo de «mais»: o mais experiente, o mais formado, o mais influente, o mais capaz de tudo incluindo da proeza de Portugal não estar pior. O que em si legitima a interrogação de saber se quem lhe escreveu o texto está por cá. Descontado que seja o pormenor de não se perceber onde é que a sua formação económica entra em consideração perante o naufrágio económico do país; de procurar saber onde, para lá dos principais círculos do capital financeiro e dos grupos económicos, se fez sentir a sua magistratura de influência; de se tentar perceber porque é invocável como boa, uma experiência feita de um percurso demolidor para o país em mais de uma década de funções governativas que não só deram à luz nutrido défice como comprometeram o desenvolvimento – admitamos que o que resta, descontos feitos, é pouco para tanta pretensão.
Ousado no conteúdo, a forma não o inveja. O enquadramento temporal do anúncio; a gestão da encenada negociação entre governo e PSD e respectiva concretização; e a laboriosa construção, a pretexto da eminência de uma «crise política», do papel de salvador – são apenas episódios em torno da divulgação de uma candidatura há muito conhecida. E que terá tido na convocação do Conselho de Estado, na inédita comunicação pessoal que dirigiu e na cirúrgica divulgação do não menos previsível acordo entre Catroga e Teixeira dos Santos, a primeira grande iniciativa da sua campanha eleitoral.
O que para lá de tudo o resto, permitirá mais facilmente levar cada um a perceber porque Cavaco Silva apregoou a dispensa nesta campanha eleitoral de «Out-door's»!
Ousado no conteúdo, a forma não o inveja. O enquadramento temporal do anúncio; a gestão da encenada negociação entre governo e PSD e respectiva concretização; e a laboriosa construção, a pretexto da eminência de uma «crise política», do papel de salvador – são apenas episódios em torno da divulgação de uma candidatura há muito conhecida. E que terá tido na convocação do Conselho de Estado, na inédita comunicação pessoal que dirigiu e na cirúrgica divulgação do não menos previsível acordo entre Catroga e Teixeira dos Santos, a primeira grande iniciativa da sua campanha eleitoral.
O que para lá de tudo o resto, permitirá mais facilmente levar cada um a perceber porque Cavaco Silva apregoou a dispensa nesta campanha eleitoral de «Out-door's»!
Jerónimo de Sousa em Alpiarça
Jerónimo de Sousa, Secretário - Geral do PCP, vai deslocar-se a Alpiarça no dia 7 de Dezembro para participar num jantar - convívio organizado pela Concelhia do PCP.
Este jantar Realiza-se na Quinta de S. José
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Lurdes da Patracola
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terça-feira, novembro 09, 2010
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segunda-feira, 8 de novembro de 2010
A história, elucidativa da sobre-exploração
Os negreiros
Anteontem, 2 de Novembro, o dia noticioso ficou marcado pelo «debate» do Orçamento do Estado previamente acordado dias antes nas suas linhas mestras entre PS e PSD, após semanas de autêntico terrorismo mediático. Nesse mesmo dia o Público abria as suas páginas de economia com uma notícia sobre a PSA Peugeot-Citröen, de Mangualde, reveladora de outro terrorismo que raramente chega às manchetes.
A história, elucidativa da sobre-exploração que grada em Portugal, conta-se em poucas palavras. Depois de ter liquidado, em 2009, cerca de 600 postos de trabalho e de ter abolido o turno da noite, a empresa voltou a reactivar a chamada terceira equipa, desta feita com 300 trabalhadores. Destes, cerca de um terço faz parte do lote dos despedidos no ano passado – «trabalhadores especializados, que tinham um vínculo com a empresa, com vencimentos entre os 700 e os 800 euros», como diz o presidente da Comissão de Trabalhadores, Jorge Abreu –, que «agora regressam a ganhar metade» e apenas por um período de seis meses. O vencimento base oferecido aos contratados, refere o responsável da CT, é de 440 euros, a que acresce 25 por cento de subsídio de turno; feitos os descontos, «muitos não chegam a levar o ordenado mínimo para casa».
A notícia do Público esclarece ainda que numa primeira fase estes trabalhadores foram contratados através de uma agência de trabalho temporário, mas como nestas circunstâncias não podiam ser abrangidos pela «bolsa de horas», destinada apenas a funcionários da empresa, aPeugeot-Citröen acabou por fazer contratos directos com eles.
Esta história, sendo esclarecedora do ressurgimento dos negreiros no século XXI, está no entanto incompleta. Para se ter a dimensão da sua barbárie importa lembrar que a «bolsa de horas» (imposta ilegalmente ainda antes da entrada em vigor do Código de Trabalho com base num «acordo de traição feito com a anterior comissão de trabalhadores) obriga os trabalhadores a compensar, em períodos de maior fluxo de encomendas e sem quaisquer compensações, o tempo de paragem provocado pela suspensão forçada da produção. Importa também lembrar que esta empresa é uma das muitas apoiadas pelo Governo PS: em 2007 recebeu 8,6 milhões de euros para manter 1400 postos de trabalho até 2013 (o que não cumpriu), e no ano passado terá recebido mais 21 milhões de euros. O caso motivou requerimentos do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, pedindo explicações ao Ministério da Economia e exigindo a intervenção da ministra do Trabalho, mas o regabofe continuou. Importa ainda lembrar que a célula do PCP naCitröen há muito denuncia a situação, como sucedeu no final de Julho último, quando sublinhou o carácter «demagógico, mentiroso e populista» do anúncio da criação destes «novos» 300 postos de trabalho com que o PS e a administração daCitröen se congratularam, procurando «apagar» o despedimento colectivo do ano passado.
Quem a 600 despedidos soma 300 contratados quantos postos de trabalho cria? Esta a pergunta que fazem os comunistas, que não se cansam de denunciar – com ou sem OE – o esbulho dos trabalhadores em benefício do capital com a conivência e o aplauso do PS.
Faz o que eu digo, não faças o que eu faço!
É bonito de se ver o interesse que os vereadores da oposição em Alpiarça, demonstram sobre assuntos como o parque de campismo, a reserva do cavalo do Sorraia e as obras na escola sede do agrupamento. É de facto impressionante, tendo em conta o n.º de vezes que colocam questões sobre estes assuntos nas reuniões de câmara. Chego mesmo a pensar que devem achar que são assuntos fundamentais para a nossa terra. Pessoalmente não sei se são prioritários, mas que são importantes, lá isso são.
O que me está a fazer alguma confusão, é a razão pela qual o Sr. Vereador Luís Garrotes, agora na oposição, mas há um ano atrás no poder, não considerou essencial na altura em que tinha o poder de decisão. Ou querem convencer alguém de que o problema do parque de campismo e da reserva do cavalo do Sorraia é de agora? Quando mandavam nada fizeram, agora na oposição tudo exigem.
Já para não falar das escolas. Os mesmos vereadores que agora estão tão preocupados com as obras na escola sede, na altura em que eles próprios podiam ter acautelado essa situação não o fizeram. A cegueira com a pretensão de controlar a escola era de tal forma doentia, que era urgente assinar o protocolo de transferência de competências para as Autarquias sem se preocuparem com o essencial.
Mas compreendo porque fazem todas estas exigências agora. Porque reconhecem que ao contrário do Partido Socialista, a CDU tem a competência e honestidade necessárias, para fazer um bom trabalho à frente dos destinos de Alpiarça.
domingo, 7 de novembro de 2010
Na visita de Barack Obama à Índia
Comunistas marcam protesto
Aproveitando a visita de três dias do presidente dos EUA à Índia, os partidos comunistas e de esquerda do país convocaram, para o próximo dia 8, uma jornada nacional de protesto.
«Os EUA, como parte dos seus desígnios hegemónicos globais, pretendem impor políticas lesivas da soberania nacional e dos interesses dos povos de muitos países», diz o manifesto subscrito por quatro formações políticas, entre as quais o PCI e o PCI(m).
No texto, exige-se justiça para as vítimas do incidente da Bhopal Gas, em 1983, nomeadamente através do pagamento de indemnizações por parte da Dow Chemicals, e a extradição de Warren Anderson a fim de ser julgado pelos tribunais indianos; o fim das pressões da administração norte-americana sobre a política externa indiana e pela liberalização da agricultura, educação e outros serviços públicos apetecíveis para o capital internacional; a revogação do acordo de defesa indo-norte-americano, que converte a Índia num aliado militar dos EUA; a retirada imediata das forças ocupantes no Iraque e Afeganistão e o estabelecimento de um acordo político neste último território; o fim do embargo norte-americano a Cuba e da assistência militar a Israel até que este retire dos territórios ocupados aos palestinianos e países árabes limítrofes.
«Os EUA, como parte dos seus desígnios hegemónicos globais, pretendem impor políticas lesivas da soberania nacional e dos interesses dos povos de muitos países», diz o manifesto subscrito por quatro formações políticas, entre as quais o PCI e o PCI(m).
No texto, exige-se justiça para as vítimas do incidente da Bhopal Gas, em 1983, nomeadamente através do pagamento de indemnizações por parte da Dow Chemicals, e a extradição de Warren Anderson a fim de ser julgado pelos tribunais indianos; o fim das pressões da administração norte-americana sobre a política externa indiana e pela liberalização da agricultura, educação e outros serviços públicos apetecíveis para o capital internacional; a revogação do acordo de defesa indo-norte-americano, que converte a Índia num aliado militar dos EUA; a retirada imediata das forças ocupantes no Iraque e Afeganistão e o estabelecimento de um acordo político neste último território; o fim do embargo norte-americano a Cuba e da assistência militar a Israel até que este retire dos territórios ocupados aos palestinianos e países árabes limítrofes.
sábado, 6 de novembro de 2010
O Portugal de Abril não é de Cavaco
Filipe Diniz
O partido de Cavaco
Cavaco anunciou aquilo que há longo tempo era sabido: que se iria recandidatar à presidência da República. Diz ele que após profunda reflexão, na companhia da esposa.
O Portugal de Cavaco primeiro-ministro e de Cavaco presidente: o Portugal do retrocesso económico e social, no «pelotão da frente» a caminho da retaguarda; o Portugal dos «pacotes legislativos» anti-laborais e anti-sociais; o Portugal da desindustrialização e da financeirização da economia; o Portugal «bom aluno» da UE, abdicando aceleradamente da soberania e do interesse nacional, cada vez mais dependente e periférico; o Portugal do interior sem agricultura e do mar sem frota pesqueira; o Portugal inculto e reaccionário que hostilizou Saramago em vida e o desrespeitou na morte.
Este Portugal está presente e tem candidato nas eleições presidenciais.
Chama-se Francisco Lopes.
Nem nisto este «homem de palavra» acerta. Não se lembra pelos vistos de que quando se candidatou há cinco anos, entre as suas «ambições» - se fosse eleito - figurava «exercer mais do que um mandato». Mas esta questão não passa de um detalhe no conjunto da declaração de candidatura que apresentou.
Mesmo para todos nós que sabemos que não é pelo brilho intelectual que Cavaco se destaca esta declaração tem momentos particularmente penosos. Nuns casos, pela grosseira hipocrisia. Noutros, porque trazem à memória outro ocupante do palácio de Belém, um almirante cujas declarações caricatas constituíam saborosos momentos de humor involuntário.
Um dos momentos altos, que Tomás não desdenharia, é a afirmação de que não tem partido: o «seu partido é Portugal».
Cavaco sabe - porque também o fez - que tomar partido é escolher. E sabe que nem do ponto de vista social, nem económico, nem regional há só um Portugal. Não só há vários, como alguns deles são antagónicos. Alguns representam, inclusivamente, a longa linha antinacional na qual as classes dominantes sempre se inseriram, e são esses, no fundamental, o Portugal que Cavaco escolheu.O Portugal de Cavaco primeiro-ministro e de Cavaco presidente: o Portugal do retrocesso económico e social, no «pelotão da frente» a caminho da retaguarda; o Portugal dos «pacotes legislativos» anti-laborais e anti-sociais; o Portugal da desindustrialização e da financeirização da economia; o Portugal «bom aluno» da UE, abdicando aceleradamente da soberania e do interesse nacional, cada vez mais dependente e periférico; o Portugal do interior sem agricultura e do mar sem frota pesqueira; o Portugal inculto e reaccionário que hostilizou Saramago em vida e o desrespeitou na morte.
Há outro Portugal que não é nem será nunca o Portugal de Cavaco.
É o Portugal de Abril, cuja Constituição Cavaco jurou cumprir e fazer cumprir mas que sempre violou – tanto no governo como na presidência.Este Portugal está presente e tem candidato nas eleições presidenciais.
Chama-se Francisco Lopes.
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